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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469680 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que ocorre com um pedido de desenho industrial após sua apresentação e qual a consequência para a data do depósito?

FGV · 2024

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FC469681 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando um desenho industrial é considerado novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC469682 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Obra de caráter puramente artístico pode ser considerada desenho industrial?

AJURI · 2018

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FC469683 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando o INPI pode receber um pedido de registro de desenho industrial que não atenda às formalidades?

FGV · 2014

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FC469684 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que distingue essencialmente o desenho industrial do modelo de utilidade?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC469685 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa desimpedimento para registro de desenho industrial?

PUC PR · 2014

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FC469686 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando o INPI pode receber provisoriamente um pedido de registro de desenho industrial?

CETREDE · 2014

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FC469687 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos tornam um desenho industrial suscetível de registro no INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469688 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Obra de caráter puramente artístico enquadra-se na proteção do desenho industrial?

VUNESP · 2012

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FC469689 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que responsabilidade o cedente assume perante o cessionário na cessão de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469690 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que é desenho industrial para fins de proteção?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

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FC469691 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo do período de graça que afasta a divulgação feita pelo autor do estado da técnica?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

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FC469692 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa novidade em desenho industrial?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

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FC469693 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo inicial e o prazo máximo de vigência do registro de desenho industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

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FC469694 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que característica do produto justifica a proteção por desenho industrial?

VUNESP · 2006

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FC469695 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que se distingue a marca de certificação da marca do produto?

VUNESP · 2025

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FC469696 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode propor a ação de nulidade do registro de marca, onde ela é ajuizada e qual seu prazo prescricional?

FGV · 2025

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FC469697 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A ausência de oposição administrativa impede a ação de nulidade por direito de precedência, e a colidência entre marcas se limita à anterioridade tem

FGV · 2025

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FC469698 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida depende de registro para ser protegida no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC469699 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para responder exigências no exame do pedido de registro de marca e qual a consequência do não atendimento?

VUNESP · 2025

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FC469700 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o alcance da proteção conferida pelo princípio da especificidade às marcas e qual é a exceção?

VUNESP · 2024

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FC469701 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que conduta configura crime de concorrência desleal no uso de sinais ou expressões de propaganda?

FGV · 2024

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FC469702 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais direitos o titular de marca pode exercer quanto ao uso e proteção da marca?

FGV · 2024

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FC469703 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que período deve ser requerido o pedido de prorrogação do registro de marca?

FAURGS · 2022

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