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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881383 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A contratação irregular por empresa interposta gera vínculo de emprego com a Administração Pública?

FCC · 2014

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FC881384 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o ente público tomador responde subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da prestadora?

FCC · 2014

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FC881385 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é a natureza da responsabilidade trabalhista do ente público tomador pelos débitos da contratada?

FCC · 2014

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FC881386 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A responsabilidade subsidiária do tomador alcança indenizações por danos morais e materiais?

FCC · 2013

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FC881387 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A prestação simultânea de serviços, na mesma jornada, a empresas do mesmo grupo econômico gera mais de um contrato de tra

FCC · 2013

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FC881388 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a intermediação de mão de obra gera responsabilidade ao ente público por obrigações trabalhistas inadimplidas?

FCC · 2012

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FC881389 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Como se distribui a responsabilidade trabalhista entre municípios criados por desmembramento?

FCC · 2011

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FC881390 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando a tomadora de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas?

FCC · 2009

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FC881391 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A Fazenda Pública pode responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas de empresa contratada?

FCC · 2009

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FC881392 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Na terceirização de serviços, quem responde como devedor principal e quem responde subsidiariamente pelas obrigações trab

FCC · 2008

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FC881393 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quais hipóteses de terceirização são lícitas segundo a Súmula 331 do TST?

FCC · 2005

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FC881394 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas?

FCC · 2013

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FC881395 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando empregado de categoria profissional diferenciada pode exigir vantagem prevista em instrumento coletivo?

FCC · 2014

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FC881396 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Qual é o entendimento da Súmula 384 do TST sobre multas previstas em instrumentos normativos?

FCC · 2012

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FC881397 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: A comunicação tardia da candidatura ou eleição sindical afasta a estabilidade provisória?

FCC · 2012

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FC881398 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Medidas constritivas de bens são compatíveis com a finalidade do dissídio coletivo?

FCC · 2011

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FC881399 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: O juiz do trabalho pode fixar dano moral acima dos patamares máximos da CLT?

FCC · 2026

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FC881400 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Quais são os requisitos do contrato de experiência quanto à anotação, ao prazo e à prorrogação?

FCC · 2012

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FC881401 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Quais são as regras de anotação e duração do contrato de experiência?

FCC · 2011

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FC881402 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Qual documento é obrigatório para o exercício de qualquer relação de emprego, inclusive rural ou temporária?

FCC · 2005

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FC881403 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Qual documento é obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive rural e temporário?

FCC · 2003

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FC881404 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Para quais atividades é obrigatório o registro de empregados?

FCC · 2003

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FC881405 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: O que ocorre se a empresa negar o vínculo perante a autoridade administrativa?

FCC · 2003

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FC881406 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social, responda: Qual anotação relativa às férias é obrigatória na CTPS?

FCC · 2002

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