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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882294 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: A homologação de acordo extrajudicial afasta a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias?

FCC · 2022

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FC882295 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Há restrições de categoria profissional ou faixa salarial para utilizar a homologação judicial de acordo ext

FCC · 2022

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FC882296 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que nega a homologação de acordo extrajudicial trabalhista?

FCC · 2022

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FC882297 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Na homologação de acordo extrajudicial trabalhista, quem representa cada parte e a distribuição suspende o p

FCC · 2022

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FC882298 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Quais são as regras sobre advogado comum e prescrição na homologação de acordo extrajudicial trabalhista?

FCC · 2022

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FC882299 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Qual é o efeito da petição de homologação de acordo extrajudicial sobre o prazo prescricional?

FCC · 2022

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FC882300 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: O que ocorre com o prazo prescricional após a petição de homologação de acordo extrajudicial?

FCC · 2018

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FC882301 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Qual é o prazo para o juiz analisar o acordo extrajudicial e quais providências pode adotar?

FCC · 2018

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FC882302 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Como se inicia a homologação de acordo extrajudicial trabalhista e qual é o prazo para quitar as verbas resc

FCC · 2018

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FC882303 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: Qual é o prazo e o procedimento judicial para analisar acordo extrajudicial trabalhista?

FCC · 2018

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FC882304 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Homologação de Acordo Extrajudicial (arts. 855 B a 855 E da CLT), responda: O que ocorre com o prazo prescricional quando é apresentada petição de homologação de acordo extrajudicial?

FCC · 2017

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FC882305 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: A quem não se aplica a exigência de garantia ou penhora para opor embargos à execução?

FCC · 2024

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FC882306 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais recursos públicos são impenhoráveis?

FCC · 2023

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FC882307 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais medidas do CPC se aplicam à execução trabalhista, sem prejuízo do BNDT?

FCC · 2023

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FC882308 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual recurso cabe contra a decisão que declara a prescrição intercorrente na execução trabalhista, e em que prazo?

FCC · 2022

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FC882309 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Em que hipótese o juiz pode impulsionar de ofício a execução trabalhista?

FCC · 2022

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FC882310 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais são os limites para a inscrição no BNDT e para a execução de ofício?

FCC · 2022

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FC882311 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista, qual é o procedimento em relação ao sócio?

FCC · 2022

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FC882312 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Como se processa o IDPJ na execução trabalhista após esgotados os meios de satisfação do crédito contra a pessoa jurídica?

FCC · 2022

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FC882313 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Qual é o prazo da prescrição intercorrente trabalhista e quando começa a correr?

FCC · 2022

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FC882314 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Em execução por carta precatória, a quem cabe julgar embargos que alegam vício na penhora ou avaliação realizada pelo juízo deprecado?

FCC · 2018

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FC882315 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Cheque e nota promissória podem ser títulos extrajudiciais na execução trabalhista?

FCC · 2017

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FC882316 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quais instrumentos são títulos executivos extrajudiciais executáveis na Justiça do Trabalho?

FCC · 2016

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FC882317 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: A decisão do Tribunal Arbitral é título executivo expressamente previsto na CLT?

FCC · 2015

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