Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral

FC607339 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: A aceitação do material informativo oferecido pelo oficial registrador é obrigatória para a habilitação ao casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607340 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: No registro tardio de criança nascida sem assistência de profissional de saúde, o que é obrigatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607341 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Que atos devem ser registrados no registro civil das pessoas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607342 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Que registros devem ser lavrados quando a criança apresenta sinais de vida por fração de segundo e falece em seguida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607343 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O natimorto recebe CPF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607344 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual é o procedimento do cartório para completar um registro quando se encontra documento parcial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607345 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando a retificação de registro de imóvel exige notificação dos confrontantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607346 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual o limite temporal para a substituição ininterrupta de notário ou registrador por preposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607347 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual o tempo mínimo de exercício exigido para um titular participar do concurso de remoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607348 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Que requisito é necessário para que um Ofício de Registro Civil preste serviços conexos remunerados?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC607349 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que deve constar na escritura pública de constituição, alienação ou oneração de direitos reais sobre imóveis quando houver pessoa politicamente exposta?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC693350 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Quem fixa o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro?

FC693351 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: A quais atos se referem os emolumentos cuja fixação é atribuída aos entes federativos?

FC693352 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Que requisito normativo deve ser observado ao fixar o valor dos emolumentos?

FC693353 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: A que parâmetro o valor fixado para os emolumentos deve corresponder em relação ao custo?

FC693354 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Que exigência relativa à remuneração deve atender o valor fixado para os emolumentos?

FC693355 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Que aspectos a lei deve considerar ao fixar o valor dos emolumentos dos serviços notariais e de registro?

FC693356 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Como devem ser apresentados os valores dos emolumentos?

FC693357 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Como são remunerados os atos comuns a diferentes tipos de serviços notariais e de registro?

FC693358 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Como são fixados os emolumentos para atos relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro?

FC693359 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Como se determina o valor dos emolumentos para atos relativos a situações jurídicas com conteúdo financeiro?

FC693360 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Quando há avaliação judicial ou fiscal obrigatória, qual valor deve ser considerado para fins de emolumentos de

FC693361 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Qual percentual do valor do crédito concedido serve como limite para os emolumentos na constituição de garantias

FC693362 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 10.169/2000 Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos, responda: Que limite relativo ao valor pago pelo usuário restringe a cobrança total de emolumentos e taxas na constituição