FC708740 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC708741 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem decide sobre a instalação de registrador civil nas sedes distritais em municípios de significativa extensão territorial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual o número mínimo de registradores civis exigido em cada sede distrital nos municípios de significativa extensão territorial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quais assentos do registro civil são gratuitos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual certidão relativa ao registro civil de nascimento e óbito é fornecida gratuitamente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem tem isenção de pagamento de emolumentos pelas certidões de nascimento e óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: É permitida a inserção de expressões que indiquem condição de pobreza nas certidões de pessoas beneficiadas pela isenção?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem responde pela guarda dos livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação do serviço notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quais obrigações o titular tem quanto aos livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação sob sua guarda?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Em que local deve ocorrer o exame pericial desses livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação quando houver ne
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Como deve ser fixada a data e a hora para a realização do exame pericial desses arquivos?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que providência deve ser adotada em relação ao titular antes da realização do exame pericial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que autorização é exigida para a realização do exame pericial dos arquivos do serviço notarial ou de registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem detém a delegação constitucional para o exercício das atividades notariais e de registro quando a nomeação ocorreu até 5 de outubro de
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual condição relativa à nomeação qualifica notários e oficiais de registro como detentores de delegação constitucional?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Como se classifica juridicamente a atribuição exercida por notários e oficiais de registro nomeados até 5 de outubro de 1988?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem pode contratar escreventes e auxiliares segundo a legislação trabalhista?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que providência é exigida dos escreventes e auxiliares para autorizar a contratação sob a legislação trabalhista?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o prazo improrrogável para exercer a opção expressa pela transformação do regime jurídico?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Como será considerado o tempo de serviço prestado caso ocorra a opção pela transformação do regime jurídico?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Se não ocorrer a opção expressa, sob quais normas permanecerão regidos os escreventes e auxiliares?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O que fica vedado a partir da publicação da lei em relação às novas admissões nos regimes estatutário ou regime especial?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Em que hipótese a lei exige a realização da desacumulação dos serviços notariais ou de registro?
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