FC708764 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC708765 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual evento determina que os serviços notariais e de registro estatizados passem ao regime da lei?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O que ocorre com os serviços notariais e de registro estatizados em caso de vacância?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual condição permite a notários e oficiais de registro aposentados perceberem proventos calculados segundo a legislação que anteriormente
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: A regra de percepção de proventos segundo a legislação anterior aplica-se a escreventes e auxiliares contratados em regime estatutário ou e
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Como são definidos os proventos percebidos pelos beneficiários aposentados?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: A quem se estende a aplicação dessa regra no caso de pensões por morte?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual condição autoriza os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais a lavrar instrumentos traslatícios de direitos reais, procurações
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que ato relativo à transmissão de direitos reais pode ser lavrado pelos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais nas unidades federa
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que documento de outorga de poderes pode ser lavrado pelos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais nas unidades federativas com lei
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que ato de conferência de autenticidade de assinatura pode ser realizado pelos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais nas unidades
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Que ato de certificação de reprodução documental pode ser praticado pelos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais nas unidades fede
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O que ocorre com as determinações sobre a fixação da área territorial de atuação dos tabeliães de protesto nos Estados cuja organização jud
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Como devem ser distribuídos os títulos entre os tabeliães de protesto quando existirem zonas territoriais definidas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual providência legal deve ser adotada na primeira vacância do cargo de tabelião de protesto?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é o marco temporal que determina quando a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O que ocorre com normas anteriores que conflitem com as novas disposições?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Qual é a situação das normas anteriores que não conflitam com as novas disposições?
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De acordo com o assunto Normas do CNJ (Registral e Notarial): Resolução CNJ nº 228/2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
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De acordo com o assunto Normas do CNJ (Registral e Notarial): Resolução CNJ nº 228/2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
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De acordo com o assunto Normas do CNJ (Registral e Notarial): Resolução CNJ nº 228/2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
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De acordo com o assunto Normas do CNJ (Registral e Notarial): Resolução CNJ nº 228/2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
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De acordo com o assunto Normas do CNJ (Registral e Notarial): Resolução CNJ nº 228/2016 Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
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