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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659097 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o município pode atuar administrativamente diante de publicidade de bebidas alcoólicas em painel ao ar livre visível em área pública?

VUNESP · 2023

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FC659098 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o regime jurídico das instalações removíveis destinadas ao comércio em vias públicas em Araçatuba?

VUNESP · 2023

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FC659099 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a situação legal da queima de fogos de estampido, "morteirinhos de jardim" e serpentes voadoras em Araçatuba?

VUNESP · 2023

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FC659132 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que conduta relacionada à queima de resíduos é proibida quando molesta a vizinhança, mesmo em quintais particulares?

VUNESP · 2022

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FC659133 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o tipo e o critério de dimensionamento do bebedouro exigido em casas de diversões públicas?

VUNESP · 2022

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FC659173 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que conduta com animais é proibida nas feiras municipais?

VUNESP · 2022

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FC659174 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é o instrumento administrativo pelo qual a autoridade municipal apura violação do Código de Posturas e de normas municipais?

VUNESP · 2022

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FC659175 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a fiscalização municipal deve tratar mercadorias vendidas em banca sem licença?

VUNESP · 2022

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FC659176 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que critérios a autoridade deve se guiar ao fixar o patamar da multa prevista na legislação municipal de posturas?

VUNESP · 2022

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FC659177 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que acabamento devem receber as paredes de uma lanchonete?

VUNESP · 2022

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FC659178 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que instalações são vedadas no perímetro urbano e qual restrição de distância se aplica a postos de gasolina e depósitos perigosos em relação às residê

VUNESP · 2022

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FC659179 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como a venda ambulante de sorvetes em feira livre pode ser regulamentada pelo município?

VUNESP · 2022

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FC659180 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual medida municipal deve ser adotada em relação a gêneros alimentícios constatados nocivos à saúde?

VUNESP · 2022

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FC659184 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura máxima do tapume provisório em relação à largura do passeio quando a demolição for feita no alinhamento das vias públicas?

VUNESP · 2022

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FC659185 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o volume mínimo do reservatório de água superior ligado a hidrantes em edifícios de habitação coletiva?

VUNESP · 2022

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FC659186 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a altura mínima e máxima permitidas para muros que constituem fecho de terrenos não edificados?

VUNESP · 2022

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FC659187 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem exerce as funções de execução do Código de Posturas Municipais?

VUNESP · 2022

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FC659234 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a finalidade das tipologias Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) e quem pode promovê-las?

VUNESP · 2026

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FC659235 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em caso de sobreposição entre Zonas Especiais de Interesse Social e outra zona, quais normas prevalecem quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo?

VUNESP · 2026

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FC659236 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que caracteriza a Zona de Urbanização Consolidada (ZUR)?

VUNESP · 2026

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FC659247 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as quatro macrozonas do macrozoneamento ambiental do Plano Diretor de Sorocaba?

VUNESP · 2023

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FC659250 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que tipo de tecnologia é o LiDAR embarcado em drone usado para produzir modelo digital de terreno?

VUNESP · 2023

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FC659262 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando um projeto deve ser submetido preliminarmente ao órgão aeronáutico competente no Plano Diretor de Pindamonhangaba?

VUNESP · 2023

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FC659272 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as declividades máximas admitidas para vias arteriais, vias coletoras e vias locais no Plano Diretor de Itapevi?

VUNESP · 2023

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