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Flashcards para concursos de Direito Urbanístico para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659450 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a área mínima e a frente mínima exigidas para parcelamentos de solo aprovados com dependência da apreciação dos órgãos estaduais?

VUNESP · 2022

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FC659461 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo de permanência na via pública para descarga tolerada de materiais quando a descarga não puder ser feita diretamente no interior do

VUNESP · 2023

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FC659463 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que definem as leis complementares municipais sobre o zoneamento do espaço urbano?

VUNESP · 2023

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FC659464 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais categorias de vias compõem a hierarquia viária municipal entre área urbana e rural?

VUNESP · 2023

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FC659465 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como deve ser avaliado o desempenho térmico de habitações segundo a ABNT?

VUNESP · 2023

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FC659466 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual parâmetro acústico controla a persistência do som em um ambiente?

VUNESP · 2023

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FC659467 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número mínimo de mudas compensatórias por exemplar para supressão de árvores com DAP entre 5 e 10 cm quando o plantio for realizado no próprio l

VUNESP · 2023

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FC659473 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual tributo municipal a Secretaria de Finanças deve calcular para emissão do alvará de feiras, exposições e eventos com comercialização ou prestação d

VUNESP · 2023

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FC659474 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como intervenções humanas na ocupação do solo influenciam o nível de risco de desastres?

VUNESP · 2023

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FC659475 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é exigido?

VUNESP · 2023

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FC659480 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais fatores explicam a alta complexidade dos problemas habitacionais locais?

VUNESP · 2023

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FC659481 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a diferença entre unidade de uso sustentável e unidade de proteção integral?

VUNESP · 2023

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FC659521 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a relação entre o Plano Diretor Participativo e a regulamentação detalhada do zoneamento urbano?

VUNESP · 2023

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FC659522 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como o zoneamento avalia a compatibilidade de atividades com uso residencial e o que ocorre quando o manejo de resíduos causa incômodo?

VUNESP · 2023

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FC659523 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em quais compartimentos se admite ventilação indireta ou forçada em Pindamonhangaba?

VUNESP · 2023

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FC659524 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a porcentagem de Taxa de Permeabilidade exigida em zona de ocupação moderada e qual a área permeável correspondente a um lote de 10 m x 25 m?

VUNESP · 2023

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FC659532 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual é a natureza da fiscalização do MEI e quando pode ser lavrado o Auto de Multa?

VUNESP · 2023

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FC659533 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Em que condições a implantação de estações rádio‑base é permitida em área envoltória ou em bairros tombados?

VUNESP · 2023

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FC659534 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como pode ser autorizado o uso de bem municipal para implantação de estação rádio-base por operadora de telecomunicações?

VUNESP · 2023

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FC659535 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual sanção administrativa incide sobre o proprietário que não apresenta laudo técnico de segurança e projeto de adaptação no prazo exigido pela notifi

VUNESP · 2023

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FC659536 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a finalidade das galerias técnicas e das obras compartilhadas nas vias públicas?

VUNESP · 2023

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FC659537 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O permissionário pode executar obras ou benfeitorias em via pública sem prévia e expressa aprovação da Municipalidade?

VUNESP · 2023

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FC659538 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A inscrição no CADIN municipal impede a concessão do termo de permissão de uso para ocupação de espaço público?

VUNESP · 2023

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FC659539 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Pode a comercialização de produtos proibidos ou contrabandeados em estabelecimento ensejar cassação da licença de funcionamento mesmo se os bens foram

VUNESP · 2023

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