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Flashcards para concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582507 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Como se denomina a autorização para que um servidor preste serviços em outro órgão?

FCC · 2025

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FC582508 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades, responda: Os pedidos de reconsideração e recursos têm efeito suspensivo?

FCC · 2022

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FC606857 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: O que podem fazer o Judiciário e o Ministério Público diante da omissão estatal quanto à educação infantil?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606858 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Qual o papel e as atribuições do colegiado do Conselho Municipal de Educação?

FGV · 2025

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FC606859 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Qual ente é responsável por assegurar anualmente, em seu Orçamento Geral, os recursos para a manutenção e desenvolviment

AVANÇASP · 2025

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FC606860 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: Como devem ingressar doações destinadas a unidade específica de uma universidade pública?

FCC · 2025

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FC606861 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: O que são despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino?

Instituto AOCP · 2025

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FC606862 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Quais fundamentos legais autorizam a atuação do Ministério Público para apurar a implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606863 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: O que a LDB estabelece sobre o acesso dos povos indígenas aos conhecimentos da sociedade nacional?

FCC · 2025

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FC606864 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Como se chama a autorização para que servidor universitário preste serviços em outra instituição mantendo vínculo com a universidade?

FCC · 2025

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FC606865 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: Que opções de fornecimento do material escolar podem escolher os pais ou responsáveis?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606866 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: O Ministério Público pode obter tutela coercitiva para obrigar o Município a oferecer 100% das vagas em creche antes do termo final da Meta 1 do PNE?

FGV · 2025

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FC606867 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: Onde a educação infantil é oferecida para crianças de até três anos e para crianças de quatro a cinco anos?

AVANÇASP · 2025

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FC653487 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Como se dá o ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos técnicos-administrativos em educação?

CVEST IFPE · 2016

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FC653488 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Quais são os objetivos dos Institutos Federais em relação ao ensino, à formação profissional e à pesquisa aplicada?

UFMT · 2012

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FC653489 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: A liberação para mestrado ou doutorado por servidor técnico-administrativo federal depende de que condição?

FUNDATEC · 2014

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FC653490 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais variáveis devem orientar a proposta de redimensionamento do quadro de pessoal de uma instituição federal de ensino?

CEPS UFPA · 2018

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FC653491 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Que tipo de pesquisa voltada à solução de problemas concretos os institutos federais devem realizar e estimular?

FUNDATEC · 2019

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FC653492 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é a finalidade dos Institutos Federais em relação ao ensino de ciências?

FACTO · 2016

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FC653493 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Quais finalidades dos Institutos Federais orientam sua oferta formativa e a articulação entre níveis de ensino?

FACTO · 2016

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FC653494 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Como são identificadas na proposta orçamentária anual as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios nos Institutos Fe

FACTO · 2016

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FC653495 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quem tem direito ao Incentivo à Qualificação no PCCTAE?

Instituto AOCP · 2019

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FC653496 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual é a composição do órgão executivo dos Institutos Federais?

FUNDATEC · 2019

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FC653497 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Qual a natureza jurídica do Instituto Federal e sua relação com o Ministério da Educação?

COCP IFMT · 2023

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