FC308330 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é o relatório de impacto à proteção de dados pessoais?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Digital para FGV
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FC308331 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual instrumento documenta e registra de forma sistemática as operações de tratamento realizadas pelo controlador e pelo o
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308335 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são duas atribuições do encarregado pelo tratamento de dados e uma que ele não exerce?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações do encarregado devem ser publicadas para garantir transparência e permitir contato?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308340 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são as atribuições do encarregado relativas a titulares, à autoridade e ao quadro interno?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308348 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em ações de reparação por tratamento de dados, quando o juiz pode inverter o ônus da prova e quem tem direito de regresso?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC308352 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando surge o dever de reparação por danos causados no tratamento de dados pessoais?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308354 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode exercer o direito de regresso entre agentes de tratamento e como se determina sua extensão?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308368 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio privacy by default quanto às configurações padrão e ao tratamento de dados?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC308369 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a obrigação do controlador em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulare
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308376 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em segurança de dados, o que define um incidente de segurança: o número de titulares envolvidos ou o risco de comprometime
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308382 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como deve ser dimensionado um programa de governança em privacidade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC308389 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais sanções administrativas aplicáveis pela ANPD correspondem a advertência com prazo para correção e à publicização da
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC308393 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em caso de vazamento individual, a LGPD prevê conciliação direta entre controlador e titular; se não houver acordo, o que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308394 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode ser responsabilizado administrativamente por infrações ao tratamento de dados pessoais?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308400 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a natureza e o prazo máximo da sanção que suspende o exercício da atividade de tratamento vinculada à infração?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308402 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD admite a suspensão total do funcionamento do banco de dados como sanção administrativa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308414 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que significou, na LGPD, a inserção da organização interna da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC308415 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos são exigidos para a escolha dos membros do Conselho Diretor da ANPD?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308425 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual órgão aplica exclusivamente as sanções da LGPD e qual o efeito de suas competências sobre órgãos correlatos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC308430 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função da visão institucional da ANPD?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308434 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais competências consultivas e educativas o Conselho Nacional de Proteção de Dados exerce?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC308437 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual órgão da ANPD tem competência para disseminar conhecimento sobre proteção de dados e privacidade à população?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC308438 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Após o Poder Executivo federal, quais grupos têm a maior representatividade numérica no CNPD?
FGV · 2022
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