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Flashcards para concursos de Direito Digital para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307449 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: A solicitação do inventor para adoção de sua criação pela ICT é obrigatória ou facultativa?

QUADRIX · 2013

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FC307450 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais entidades estão expressamente autorizadas a celebrar contratos, com dispensa de licitação, para apoiar

QUADRIX · 2013

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FC307451 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual o limite máximo da participação do criador nos ganhos auferidos pela instituição em contratos de transfe

QUADRIX · 2013

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FC307452 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais formas de desenvolvimento tecnológico são consideradas criação para fins de incentivo à inovação?

QUADRIX · 2013

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FC307453 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a natureza e o objetivo de uma agência de fomento?

QUADRIX · 2013

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FC307694 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza um banco de dados segundo a LGPD?

QUADRIX · 2024

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FC307695 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que se entende por uso compartilhado de dados?

QUADRIX · 2024

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FC308480 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Quais princípios orientam a relação entre o Poder Público e a sociedade na transformação digital?

QUADRIX · 2021

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FC680875 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que estabelece o princípio da não discriminação na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680876 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é anonimização de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680877 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O perfil comportamental é automaticamente classificado como dado pessoal sensível pela LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680878 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem é titular de dados pessoais segundo a LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680879 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais condições definem a aplicação territorial da LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680880 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a LGPD assegura transparência e o acesso às informações sobre o tratamento de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680881 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a LGPD se aplica a empresas ou pessoas sediadas no exterior?

QUADRIX · 2025

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FC680882 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipóteses a LGPD aplica-se extraterritorialmente?

QUADRIX · 2025

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FC680883 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre medidas administrativas e medidas técnicas na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680884 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre os princípios da finalidade e da necessidade na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680885 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais dados são considerados pessoais sensíveis e como devem ser protegidos os dados de saúde?

QUADRIX · 2025

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FC680886 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais fundamentos orientam a proteção de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680887 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Opinião política ou convicção religiosa vinculadas a uma pessoa natural são dados pessoais sensíveis?

QUADRIX · 2025

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FC680888 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o controlador e como ele se distingue do operador na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680889 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que condição dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais pela LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680890 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é o princípio da adequação?

QUADRIX · 2025

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