FC853873 · Direito Econômico
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Flashcards para concursos de Direito Econômico
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853874 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que previsão no documento social autoriza a sociedade a conceder opções para subscrição futura de ações?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual órgão societário pode aprovar as condições que autorizam a sociedade a garantir opções para subscrição futura de ações?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A que espécie de ações se destinam as opções que a sociedade pode assegurar?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quem pode utilizar cópia fotográfica ou microfotográfica dos cheques devolvidos para provar a movimentação de contas de depósito?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em que situação os cheques devolvidos são passíveis de prova por meio de cópia fotográfica ou microfotográfica?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é a finalidade da utilização de cópia fotográfica ou microfotográfica dos cheques devolvidos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais formatos de reprodução documental são admitidos para comprovar a movimentação das contas de depósito por meio de cheques devolvidos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que condição de segurança deve cumprir o serviço de cópia para que as reproduções sejam válidas como prova?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: A utilização de cópia fotográfica ou microfotográfica dos cheques devolvidos é obrigatória para os bancos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que efeito jurídico tem o endosso em cheque nominativo pago pelo banco em relação à pessoa a favor da qual foi emitido?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que efeito jurídico tem o endosso em cheque nominativo pago pelo banco em relação aos endossantes subsequentes?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Quais indicações no cheque tornam o endosso e a liquidação pelo banco prova do pagamento da obrigação indicada?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que presunção decorre do endosso pelo beneficiário e da liquidação do cheque pelo banco quando o cheque indica a obrigação paga?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é a alíquota do imposto de renda retido na fonte sobre o deságio concedido na venda por pessoa jurídica a pessoa física de debêntures, obrigaçõ
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Como se define o deságio para fins de tributação desses títulos?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Há retenção do imposto de renda na fonte sobre deságios entre pessoas jurídicas?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que obrigação tem a primeira pessoa jurídica que vende ou revende título a pessoa física em relação ao imposto?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que comprovação documental a pessoa jurídica vendedora deve exigir do adquirente ao ocorrer deságio?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: O que deve ser declarado no próprio título quando houver retenção do imposto sobre deságio?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Que informações mínimas a declaração de retenção entregue ao beneficiário do deságio deve conter?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Qual é o efeito, quanto à nova incidência do imposto, quando o título apresenta anotação de retenção da fonte?
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De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 4.728/1965 Mercado de Capitais, responda: Em que hipótese haverá nova incidência do imposto sobre título já tributado por deságio?
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