FC199705 · Estatutos das Polícias Militares
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Flashcards para concursos de Estatutos das Polícias Militares
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC199706 · Estatutos das Polícias Militares
Qual é a regulamentação sobre a criação e a organização dos quadros de pessoal na administração pública?
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Qual é a proporção do efetivo que deve ser destinada aos Tenentes-Coronéis em uma determinada instituição militar?
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Quais são as diretrizes para a elaboração dos Quadros mencionados na legislação?
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Qual é a porcentagem do efetivo previsto para a majoração em relação aos maiores?
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Quais são os elementos que devem ser considerados ao elaborar os Quadros de uma norma?
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Quais são as diretrizes para a elaboração dos Quadros mencionados na legislação?
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Qual é a importância da nova redação dada pela Lei nº 794/1984 no contexto jurídico?
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Quais são os oficiais que ocupam o último posto na hierarquia do Quadro?
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Qual é a importância do Quadro mencionado na legislação?
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Quais são os requisitos para a promoção de oficiais no contexto da hierarquia do quadro?
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Qual é a porcentagem de redução que pode ser aplicada ao respectivo Quadro de servidores?
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Qual é o critério para determinar o número de vagas para promoção obrigatória em cada ano-base para determinados postos?
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Qual é o prazo estabelecido para o Comandante Geral fixar determinado ato?
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Como são tratadas as frações resultantes da aplicação de proporções em um contexto legal?
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Quais são as condições para a aplicação das disposições estabelecidas no artigo mencionado?
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Qual é o procedimento para a realização de cálculos correspondentes nos anos subsequentes até que um determinado total seja alcançado?
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Qual é a regra para o cálculo de um inteiro em relação ao total a ser computado?
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Quais são as condições para que as vagas sejam consideradas abertas em um concurso público?
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Qual é a condição necessária para a promoção ou transferência de um servidor público?
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Quais são as ações que podem ser realizadas em relação ao Policial Militar, conforme as normas de natividade?
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Qual é a relação entre a data fixada na Lei de Promoções de Oficiais e a promoção dos oficiais da ativa?
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Quais são as condições para a atuação da Polícia Militar conforme os regulamentos internos?
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