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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607852 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o status atual da figura do assemelhado no sistema jurídico brasileiro em tempo de paz?

CESGRANRIO · 2009

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FC607853 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual teoria estabelece que o lugar do crime abrange tanto o local da conduta quanto o do resultado?

CESGRANRIO · 2009

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FC607854 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se aplica a lei penal militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC607855 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O crime "abandono de cargo" no Código Penal Militar é classificado como crime próprio ou impróprio?

CESGRANRIO · 2009

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FC607861 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem processa e julga penalmente os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar?

CESGRANRIO · 2006

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FC607991 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual teoria o Código Penal Militar adota quanto ao concurso de agentes e qual teoria adota quanto ao estado de necessidade?

CESGRANRIO · 2009

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FC607992 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Aberração no golpe (aberratio ictus) é causa de exclusão da culpabilidade no Código Penal Militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC608088 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como deve ser executada a pena de morte no âmbito militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC608161 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: No Código Penal Militar, o impedimento é pena principal ou acessória?

CESGRANRIO · 2009

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FC608188 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a natureza da ação penal quando um militar da ativa ofende a honra de outro militar da ativa em razão do exercício da função militar?

CESGRANRIO · 2009

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FC608308 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A tentativa é juridicamente possível no crime de deserção?

CESGRANRIO · 2006

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FC608342 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a categoria do crime de negar cumprimento a ordem superior em matéria de serviço?

CESGRANRIO · 2009

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FC608557 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Aceitar o desafio para duelo produz a mesma consequência penal que desafiar?

CESGRANRIO · 2006

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FC608699 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o crime militar que consiste em exigir emolumento que se sabe indevido?

CESGRANRIO · 2006

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