FC462178 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462179 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que informação sobre saldo credor o estabelecimento em regime periódico deve apurar nos livros fiscais?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais valores apurados devem ser declarados ao fisco no regime periódico de apuração do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser efetuado o recolhimento do montante apurado como imposto a pagar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o regulamento pode prever que o destinatário recolha o imposto independentemente do resultado da apur
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser efetuado o recolhimento do imposto retido por contribuinte na condição de sujeito passivo por substitui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que alternativa ao transporte do saldo credor para o período seguinte o regulamento pode autorizar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem determina o valor do ICMS a recolher para estabelecimento enquadrado no regime de estimativa segundo a Lei do IC
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser estabelecida a vigência da estimativa do imposto para estabelecimentos no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem fixa os critérios para o enquadramento de estabelecimento no regime de estimativa do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipos de critérios o regulamento pode considerar para enquadrar estabelecimentos no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais elementos devem servir de base para estimar os valores das operações e o montante do imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que relação a estimativa dos valores e do imposto precisa manter em relação aos dados utilizados na sua formação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser dividido o montante do imposto estimado para o período considerado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que unidades ou critérios as parcelas do imposto estimado podem ser fixadas para efeito de atualização monetária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), qual montante do imposto deve ser informado ao contribuinte quando este é enquadrado no regime d
Ler resposta e comentário →FC462194 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que informação sobre as parcelas do imposto deve constar na notificação ao contribuinte enquadra
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que faculdade a Lei do ICMS (SP) confere ao fisco quanto aos valores estimados utilizados para tributação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando o fisco pode promover a revisão dos valores estimados segundo a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que efeito a revisão dos valores estimados pode ter sobre as parcelas subsequentes segundo a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que medida a Lei do ICMS (SP) autoriza o fisco a adotar em relação ao enquadramento de estabelecimentos no regime de
Ler resposta e comentário →FC462199 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais meios de impugnação a Lei do ICMS (SP) alcança quando se trata do enquadramento no regime de estimativa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: As reclamações e recursos relacionados com o enquadramento no regime de estimativa têm efeito suspensivo?
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