FC462202 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462203 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como se calcula o montante do ICMS a recolher quando o contribuinte não é obrigado a manter escrituração fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que condição sobre a mercadoria ou serviço exige a comparação entre operações para apuração do imposto a recolher?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual exigência temporal a operação anterior deve cumprir para ser considerada na apuração do imposto a recolher?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que situação o imposto do ICMS declarado em guia de informação é considerado exigível pela Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A lavratura de auto de infração é requisito para a exigibilidade do imposto do ICMS declarado em guia de informação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), qual providência o fisco deve adotar quando o contribuinte deixa de apresentar a declaração exig
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), em que momento o fisco deve cientificar o contribuinte sobre a transcrição dos dados do livro fi
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que aspecto relativo ao local de recolhimento do imposto o regulamento deve estabelecer?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que aspecto relativo à forma de recolhimento do imposto o regulamento deve estabelecer?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Na Lei do ICMS (SP), que aspecto relativo aos prazos de recolhimento do imposto o regulamento deve estabelecer?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A Lei do ICMS (SP) permite distinguir regras de recolhimento com base em quais critérios?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando pode ser exigido o recolhimento antecipado do ICMS devido em operações ou prestações subsequentes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que medida relacionada ao valor da operação subsequente pode acompanhar o recolhimento antecipado do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que situação relativa à origem da mercadoria ou do serviço autoriza o recolhimento antecipado do ICMS no Estado de Sã
Ler resposta e comentário →FC462217 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que fato ocorrido no estabelecimento do contribuinte pode autorizar o recolhimento antecipado do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que característica da atividade do contribuinte, quanto ao período de funcionamento, autoriza o recolhimento antecipa
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que circunstância administrativa específica pode ensejar o recolhimento antecipado do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipo de operações a Lei do ICMS (SP) sujeita à exigência de recolhimento do imposto no momento da entrada da merc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual irregularidade relativa a benefícios ou incentivos fiscais autoriza a cobrança do ICMS na entrada da mercadoria
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que autoridade pode exigir o recolhimento do imposto correspondente ao benefício ou incentivo nas hipóteses previstas
Ler resposta e comentário →FC462223 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: A exigência do recolhimento do imposto nessas hipóteses é obrigatória ou facultativa para o Poder Executivo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que momento pode ser exigido o recolhimento do imposto correspondente ao benefício ou incentivo segundo a Lei do I
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