FC462394 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC462395 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem assume o risco de perecimento natural ou de perda de valor da coisa apreendida no momento da apreensão?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a Lei do ICMS (SP) determina iniciar o procedimento de venda em leilão público para mercadoria apreendida?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual a finalidade da venda em leilão público prevista na Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem deve avaliar a mercadoria antes de sua distribuição a casas ou instituições de beneficência, segundo a Lei do IC
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quando a mercadoria de rápida deterioração deve ser distribuída a casas ou instituições de beneficência, segundo a Le
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que hipótese a mercadoria deve ser destinada a casas ou instituições de beneficência em razão do valor da avaliaçã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Em que momento a Lei do ICMS (SP) permite promover a liberação de mercadoria apreendida?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual condição financeira o interessado deve cumprir para obter a liberação da mercadoria apreendida prevista na Lei d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem pode substituir o depósito por garantia para liberação de mercadoria apreendida conforme a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que espécies de garantia são admitidas para substituir o depósito na liberação de mercadoria apreendida pela Lei do I
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem deve assinar o recibo para que a mercadoria apreendida seja devolvida ou liberada segundo a Lei do ICMS (SP)?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais exceções permitem que pessoa diversa da indicada no termo de apreensão receba a mercadoria?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Onde deve permanecer a importância depositada para liberação de mercadoria apreendida ou do produto de sua venda em l
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: O que deve ser deduzido da importância depositada ao término do processo administrativo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Como deve ser tratado o saldo da importância depositada, se houver, após a dedução do débito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual procedimento deve ser adotado quando a importância depositada for insuficiente, gerando saldo devedor?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quais despesas e encargos integram o valor total do débito que será deduzido da importância depositada?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Para que finalidades pode ser exigida a importância depositada em casos de apreensão de mercadoria, conforme a Lei do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Quem tem competência, na Lei do ICMS (SP), para desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade
Ler resposta e comentário →FC462414 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Que tipos de instrumentos jurídicos a autoridade fiscal pode desconsiderar para fins de apuração do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual finalidade relacionada à ocorrência do tributo autoriza a desconsideração de atos ou negócios jurídicos no âmbit
Ler resposta e comentário →FC462416 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 6.374/1989 ICMS (SP), responda: Qual finalidade relativa à obrigação tributária autoriza a desconsideração de atos ou negócios jurídicos no âmbito do
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