FC728971 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC728972 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Distrito Federal (DF): Lei Distrital nº 5.005/2012 Apuração do ICMS aos Contr. Industriais, Atacadistas e Distribuidores, responda: Qual é a consequência da revogação expressa da Lei nº 4.731
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Qual é o fato gerador do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Com que periodicidade o IPVA é devido?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que data considera-se ocorrido o fato gerador do IPVA em cada exercício?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador do IPVA em relação a veículo novo?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que hipótese o fato gerador do IPVA passa a ocorrer para veículo registrado em outra unidade da Federação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quando o fato gerador do IPVA se considera ocorrido para veículo importado diretamente por consumidor final?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Como se define 'veículo novo' para efeitos do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Em que situação o IPVA é devido em razão do registro do veículo no Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quando o IPVA é devido para veículo registrado em órgão de outra unidade da Federação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quando o IPVA é devido para veículo que não está sujeito a registro em órgão competente?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais veículos de entes públicos gozam de imunidade do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Veículos de partidos políticos e de suas fundações têm imunidade do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Veículos de entidades sindicais dos trabalhadores têm imunidade do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Veículos de instituições de educação sem fins lucrativos podem ser imunes ao IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que condição sobre distribuição de patrimônio e rendas as instituições sem fins lucrativos devem observar para manter a i
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que exigência quanto à aplicação de recursos as instituições sem fins lucrativos precisam cumprir para manter a imunidade
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Que exigência contábil as instituições sem fins lucrativos devem atender para conservar a imunidade do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Veículos de templos religiosos de qualquer culto têm imunidade do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: A imunidade do IPVA alcança veículos não vinculados às finalidades da instituição proprietária?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais condições são exigidas para que veículos de Embaixadas e Representações Consulares tenham isenção do IPVA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA): Lei Estadual nº 6.348/1991 IPVA (BA), responda: Quais veículos pertencentes a turistas estrangeiros podem ser isentos do IPVA no Estado?
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