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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413451 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD na transmissão causa mortis?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No recurso voluntário no PAF de Sergipe, pode-se suscitar questões de fato não arguídas na primeira

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual o efeito do depósito administrativo integral no débito em discussão no PAF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A propositura de ação judicial impede a lavratura do auto de infração sobre o mesmo fato?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual princípio do PAF exige a apuração da realidade fática tributária e a ampla valoração das provas

CEBRASPE (CESPE)

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FC413456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No PAF, quais atos processuais devem ser realizados no mesmo prazo, sem prejuízo de outros especialm

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413457 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo não fabricado em série?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413459 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais são os requisitos para isenção do IPVA para veículos na categoria táxi?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413460 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais veículos são abrangidos pela imunidade recíproca ao IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413461 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quem responde pelo pagamento do IPVA de exercícios anteriores inadimplidos do veículo adquirido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413462 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Como se apura o IPVA em caso de perda total do veículo durante o exercício e o que ocorre se o impos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413463 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O que ocorre se a empresa não recolher o percentual do benefício fiscal destinado ao FEEF por três m

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413464 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413465 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Em que momento a TFSD deve ser recolhida e quem controla o sistema de arrecadação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413466 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais categorias de sujeitos podem ser responsabilizadas solidariamente pelo pagamento da TFSD?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413467 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A adesão ao parcelamento autoriza individualizar o valor das prestações com base em dados econômicos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413468 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Mercadorias destinadas à edificação ou incorporação permanente ao imóvel geram crédito de ICMS como

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413469 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual órgão estadual é competente para o reexame necessário e o julgamento do recurso voluntário em p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413470 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Os benefícios do PSDI na modalidade apoio fiscal alcançam o ICMS retido por substituição tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413471 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O benefício do ICMS diferido nas importações de bens de capital novos está sujeito ao encargo percen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413511 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quais operações são consideradas essenciais, impedin

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC413512 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: A anterioridade tributária aplica‑se à concessão ou

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC413513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual a natureza do pedido de esclarecimento e quanta

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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