FC900039 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Câmaras Municipais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC900040 · Legislação Específica das Câmaras Municipais
De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como as Comissões devem apresentar seus pareceres quando um processo é distribuído a mais d
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual Comissão deve ser ouvida primeiro quanto ao aspecto legal ou constitucional?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Em que hipótese a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve ser ouvida por últim
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que requisito entre os presidentes autoriza a realização de reunião conjunta das comissões
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que condição de urgência permite às comissões permanentes realizar reunião conjunta?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Com que finalidade as comissões permanentes podem realizar reuniões conjuntas?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que faculdade quanto ao parecer as comissões podem adotar quando realizam reunião conjunta?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: A manifestação prévia de uma Comissão impede a apresentação de nova manifestação sobre a me
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: A Comissão pode apresentar nova manifestação sobre proposição da qual é autora?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que deliberação do Plenário autoriza a realização de nova manifestação sobre matéria já man
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quais projetos ficam fora da aplicação das disposições da seção por terem prazo de apreciaç
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é a consequência da não aplicação das disposições da seção aos projetos com prazo lega
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O que é um parecer no âmbito das comissões da Câmara Municipal de Mossoró?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Qual é a forma exigida para o parecer, salvo exceções expressas no Regimento?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quantas partes devem compor o parecer, salvo exceções expressas no Regimento?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que conteúdo corresponde à parte inicial do parecer?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que opinião deve constar nas conclusões do relator quando o parecer for de competência da C
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que opinião deve constar nas conclusões do relator quando o parecer pertencer às demais com
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: O que deve integrar a decisão da Comissão no parecer?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Que providência legislativa o parecer pode apresentar como alternativa ao texto em exame?
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Como os membros das Comissões Permanentes manifestam seu juízo sobre a manifestação do rela
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De acordo com o assunto Legislação Específica da Câmara de Mossoró: Resolução nº 25/2025 Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, responda: Quando o relatório passa a constituir o parecer da Comissão?
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