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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460329 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas sobre solução de controvérsias devem constar no contrato de concessão?

IDECAN · 2024

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FC460330 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual direito relacionado à transparência deve ser assegurado pelo poder concedente e pela concessionária aos usuários?

IDECAN · 2024

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FC460331 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual cronograma o contrato de concessão deve estipular para obras vinculadas?

IDECAN · 2023

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FC460332 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais hipóteses autorizam o poder concedente a declarar a caducidade da concessão?

IDECAN · 2021

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FC460333 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o instituto em que o Estado delega a prestação de serviço público a particular, por prazo determinado, mediante licitação, com re

IDECAN · 2024

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FC460334 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual forma de delegação é adequada para serviços públicos que exigem continuidade, grande investimento e operação estável e de longo pra

IDECAN · 2024

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FC460335 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Pode empresa que integra um consórcio participar da mesma licitação por intermédio de outro consórcio ou isoladamente?

IDECAN · 2024

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FC460336 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a modalidade de delegação de serviço público que é precária, realizada mediante licitação e pode ser formalizada com pessoa física?

IDECAN · 2024

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FC460337 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se cria juridicamente um serviço público e de que formas sua execução pode ocorrer?

IDECAN · 2024

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FC460338 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são os elementos característicos da concessão de serviço público?

IDECAN · 2024

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FC460339 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características essenciais de uma concessão de serviço público?

IDECAN · 2022

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FC460340 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual conduta da concessionária autoriza a declaração de caducidade por inexecução contratual?

IDECAN · 2023

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FC460341 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais situações autorizam a declaração de caducidade da concessão?

IDECAN · 2023

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FC460342 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são os requisitos para a encampação de uma concessão?

IDECAN · 2022

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FC460343 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais hipóteses exigem que o poder concedente antecipe levantamentos e pague indenização à concessionária?

IDECAN · 2021

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FC460344 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é um convênio na administração pública?

IDECAN · 2024

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FC460345 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o efeito do não atendimento do valor mínimo exigido para repasse federal destinado à execução de obra?

IDECAN · 2024

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FC460346 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como o edital deve prever a apresentação das propostas econômicas em PPP?

IDECAN · 2024

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FC460347 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o instrumento jurídico que formaliza uma parceria público-privada?

IDECAN · 2023

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FC460348 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o prazo mínimo de vigência exigido para contratos de parceria público-privada?

IDECAN · 2023

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FC460349 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes em parceria público-privada asseguram proteção dos usuários, vedam a delegação de funções estatais exclusivas e impõem

IDECAN · 2023

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FC460350 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais modalidades de licitação podem preceder a contratação de parceria público-privada?

IDECAN · 2022

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FC460351 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em PPPs, como se caracteriza a concessão administrativa e qual forma de contraprestação a Administração pode adotar?

IDECAN · 2021

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FC460352 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais formas de personalidade jurídica o consórcio público pode assumir?

IDECAN · 2024

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