FC753604 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC753605 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quem são considerados membros da família do servidor de forma expressa?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que requisitos tornam pessoa por parentesco consanguíneo ou por afinidade integrante da famíli
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais condições são exigidas para que pessoa sob guarda judicial ou tutela integre a família d
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que requisito faz com que a companheira ou o companheiro sejam equiparados ao cônjuge do servi
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual município é considerado sede quando a repartição está instalada?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual município é considerado sede quando o servidor exerce suas funções em caráter permanente?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais serventuários ficam abrangidos pelo regime jurídico quando recebem remuneração dos cofre
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que condição o regime jurídico é aplicado aos serventuários de justiça pagos pelo Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais categorias de servidores civis ficam submetidas ao regime jurídico instituído pela lei?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Servidores contratados por prazo determinado estão submetidos ao regime jurídico instituído pe
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Após expirado o prazo, contratos por prazo determinado celebrados em regime de prorrogação pod
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que ocorre com os empregos ocupados por servidores incluídos no novo regime jurídico?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual é o destino dos empregos de professores estrangeiros com estabilidade enquanto não adquir
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que a lei estabelece sobre a licença especial prevista em lei ou em outros diplomas legais?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais modalidades de licença especial são abrangidas pela transformação em licença-prêmio por
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Em que termos deve ocorrer a transformação da licença especial em licença-prêmio por assiduida
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Qual condição determina que os servidores permaneçam sujeitos ao regime de contribuição anteri
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: A que instituição os servidores devem contribuir durante o período de vigência transitória?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Quais forma e percentuais de contribuição se aplicam aos servidores enquanto vigora o regime t
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O que está autorizado ao Poder Executivo em relação ao ajuste de contas com o Instituto Nacion
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: Que instrumento jurídico deve formalizar o ajuste de contas entre o Poder Executivo e o Instit
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda: O ajuste de contas deve abranger o período de contribuição de quais servidores?
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