FC470945 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC470946 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Em que contexto os incidentes de privacidade devem ser comunicados
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quais condições autorizam o atendimento presencial ao titular, seg
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que documentos o atendente deve conferir quando o titular for inca
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que dados o atendente deve coletar após atestar a legitimidade do
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: O que o atendente deve fazer com a solicitação depois de atestar a
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual requisito para que o atendimento presencial a procurador ou c
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual a obrigação da Ouvidoria-Geral prevista na Política Estadual
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que providência o encarregado responsável pelos dados deve adotar
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Decreto nº 49.265/20, Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Como os dados pessoais solicitados em atendimento devem ser entreg
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual direito fundamental a Lei que regula o acesso a informações no Estado de P
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual é o âmbito de aplicação da Lei que regula o acesso a informações no Estado
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Com quais normas gerais a Lei que regula o acesso a informações no Estado de PE
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que categoria de órgãos da administração pública estadual está subordinada ao r
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual estão subordinadas ao regi
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quais entidades privadas são alcançadas pela Lei que regula o acesso a informaç
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Qual finalidade dos recursos públicos faz com que a Lei que regula o acesso a i
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quais modalidades de repasse de recursos públicos atraem a aplicação da Lei que
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: A aplicação das disposições da Lei que regula o acesso a informações no Estado
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Que comitê foi criado pela Lei estadual de acesso à informação de Pernambuco?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quais representantes integram o Comitê de Acesso à Informação?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem faz a indicação dos representantes para compor o Comitê de Acesso à Inform
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Lei Estadual nº 14.804/12, Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual de PE, responda: Quem formalmente designa os representantes indicados para o Comitê de Acesso à
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