FC478136 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC478137 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que tipo de atendimento a Lei Orgânica de Senador Canedo determina oferecer às vítimas de violência no âmbito familiar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que serviços a Lei Orgânica de Senador Canedo exige criar para apoiar membros da família vítimas de violência doméstica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que ação a Lei Orgânica de Senador Canedo estabelece para enfrentar a mendicância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que providência a Lei Orgânica de Senador Canedo prevê em relação ao menor não assistido em situação de penúria?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Quais direitos a Lei Orgânica de Senador Canedo assegura com absoluta prioridade à criança e ao adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que primazia é assegurada à criança e ao adolescente quanto ao recebimento de proteção e socorro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual preferência de atendimento é garantida à criança e ao adolescente perante órgãos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que preferência é assegurada ao programa de atendimento à criança e ao adolescente na formulação e execução das políticas socia
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como devem ser destinados os recursos públicos em relação aos programas de atendimento e proteção da criança e do adolescente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Como a Lei Orgânica de Senador Canedo determina a organização das ações de proteção à infância e à juventude?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual diretriz orienta a distribuição do atendimento nas ações de proteção à infância e à juventude?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que diretriz valoriza os laços familiares e comunitários nas ações de proteção à infância e à juventude?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Em que situações o atendimento deve ser prioritário nas ações de proteção à infância e à juventude?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que forma de participação da sociedade está prevista para a formulação e fiscalização das políticas de proteção à infância e à
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que compromisso o Município assume quanto a programas socioeducativos destinados aos carentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que órgão representa a participação social no acompanhamento e avaliação da política de atendimento à criança e ao adolescente
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que tipo de programas a Lei Orgânica de Senador Canedo determina que o Município apoie para promover a inclusão de pessoas com
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que medidas de prevenção a Lei Orgânica de Senador Canedo atribui ao Município em favor das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que medidas de diagnóstico a Lei Orgânica de Senador Canedo atribui ao Município em favor das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que medidas terapêuticas a Lei Orgânica de Senador Canedo atribui ao Município em favor das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que adaptações em edifícios de uso público a Lei Orgânica de Senador Canedo determina que o Município promova para garantir o a
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que intervenções em logradouros públicos a Lei Orgânica de Senador Canedo determina que o Município promova para garantir o ace
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