FC478160 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
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FC478161 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que valor o organismo permanente criado pelo Município de Senador Canedo deve defender em favor das pessoas idosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que aspecto relacionado à qualidade de vida o organismo permanente deve promover para as pessoas idosas no Município de Senador
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que direito fundamental o organismo permanente criado pelo Município de Senador Canedo deve proteger em relação às pessoas idos
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual a natureza de duração do organismo destinado ao amparo das pessoas idosas no Município de Senador Canedo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Com que tipos de entidades o Município de Senador Canedo poderá firmar convênio para o atendimento ao idoso?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual a finalidade dos convênios que o Município de Senador Canedo poderá celebrar com entidades públicas ou privadas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Com quais entes o Município de Senador Canedo deve atuar em colaboração para promover a proteção e promoção da cultura, das art
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que áreas culturais o Município de Senador Canedo tem o dever de proteger e promover, conforme a Lei Orgânica de Senador Canedo
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual a finalidade da proteção e promoção da cultura, das artes e do patrimônio prevista na Lei Orgânica de Senador Canedo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Na Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, que tipos de bens podem ser considerados de valor histórico e artístico pelo Mu
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual órgão municipal autoriza o tombamento de edificações e logradouros em Senador Canedo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que tipos de práticas físicas e recreativas a Lei Orgânica de Senador Canedo determina que o Município incentive?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual modalidade esportiva recebe tratamento prioritário para incentivo pelo Município de Senador Canedo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que previsão orçamentária o Município de Senador Canedo deve garantir para o desporto amador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que política a Lei Orgânica de Senador Canedo estabelece que o Município promova em relação ao desenvolvimento econômico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que medidas de incentivo econômico o Município pode adotar, observada a legislação federal e estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Qual finalidade das políticas de incentivos e benefícios fiscais previstas pela Lei Orgânica de Senador Canedo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que critério de preferência o Município deve adotar nas aquisições de bens e serviços quanto à origem do capital das empresas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que tratamento o Município deve dispensar a cooperativas e associações sem fins lucrativos na consecução de suas políticas econ
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que dever a Lei Orgânica de Senador Canedo atribui ao Município quanto ao turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que obrigação o Município tem quanto à proteção ambiental na realização do turismo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Senador Canedo, responda: Que responsabilidade o Município deve garantir em relação a danos ao meio ambiente?
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