FC657233 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657234 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento o Prefeito deve usar para declarar a vacância de cargo público?
Ler resposta e comentário →FC657235 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento o Prefeito deve usar para determinar a lotação nos quadros do pessoal?
Ler resposta e comentário →FC657236 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento o Prefeito deve usar para determinar a relotação nos quadros do pessoal?
Ler resposta e comentário →FC657237 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento autoriza a contratação de servidores não estatutários?
Ler resposta e comentário →FC657238 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento autoriza a dispensa de servidores não estatutários?
Ler resposta e comentário →FC657239 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento deve ser usado para a abertura de sindicância?
Ler resposta e comentário →FC657240 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento deve ser usado para a abertura de processo administrativo?
Ler resposta e comentário →FC657241 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento deve ser usado para aplicação de penalidades em âmbito administrativo?
Ler resposta e comentário →FC657242 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento reúne atos de efeitos individuais e externos praticados pela Administração Municipal?
Ler resposta e comentário →FC657243 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Os atos classificados como portaria podem ser delegados pelo Prefeito?
Ler resposta e comentário →FC657244 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: As coisas móveis pertencentes ao Município são consideradas bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657245 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: As coisas imóveis pertencentes ao Município são consideradas bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657246 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Os direitos pertencentes ao Município integram os bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657247 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: As ações pertencentes ao Município são classificadas como bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657248 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o critério de titularidade para que um item seja considerado bem municipal?
Ler resposta e comentário →FC657249 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual autoridade municipal é incumbida da administração dos bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657250 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que órgão detém competência sobre os bens destinados aos serviços da Câmara Municipal?
Ler resposta e comentário →FC657251 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais bens devem ser cadastrados pela Administração Municipal?
Ler resposta e comentário →FC657252 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que dado deve acompanhar o cadastramento de cada bem municipal para permitir sua individualização?
Ler resposta e comentário →FC657253 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser numerados os bens móveis do Município?
Ler resposta e comentário →FC657254 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento estabelece o critério de numeração dos bens móveis?
Ler resposta e comentário →FC657255 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência deve preceder a alienação de bens municipais?
Ler resposta e comentário →FC657256 · Direito Constitucional Municipal