FC658097 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658098 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual a consequência para as empresas que descumprirem as normas de prevenção integradas ao código sanitário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem direito à assistência social independentemente de contribuição?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação à família?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo da assistência social em relação à maternidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual proteção a assistência social garante à infância?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual proteção a assistência social garante à adolescência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual proteção a assistência social garante à velhice?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem se destina o amparo previsto pela assistência social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que finalidade vinculada ao mercado de trabalho a assistência social busca promover?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida a assistência social prevê para a habilitação das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida a assistência social prevê para a reabilitação das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade da assistência social quanto à integração das pessoas com deficiência à vida comunitária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação a legislação municipal estabelece quanto à oferta de educação e material didático para pessoas com deficiência na rede
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a legislação assegura quando pessoa com deficiência tem dificuldade de frequência às unidades de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito escolar a pessoa com deficiência possui em relação à localização da escola pública municipal para matrícula?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida de qualificação de profissionais a lei prevê para atuação na educação e formação profissional de pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que preferência a legislação assegura às pessoas com deficiência em relação ao comércio em vias e logradouros públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de equipamento a lei prevê criar para promover a habilitação e reabilitação profissional de pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que adaptação de acessibilidade a legislação torna obrigatória nos elevadores para pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever do Município em relação à dignidade e ao bem-estar dos idosos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipos de recursos o Município deve garantir acesso aos idosos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prioridade de atendimento é assegurada aos idosos nas repartições públicas?
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