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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606401 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Legislativo, responda: Quem tem a iniciativa privativa para propor a revisão geral anual dos vencimentos dos servido

FCC · 2025

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FC606402 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Legislativo, responda: Quando é cabível mandado de segurança por deputado estadual para impugnar atos do processo le

FCC · 2025

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FC606415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Poder Executivo, responda: O recebimento de denúncia contra governador por crimes comuns perante o STJ depende de autorização

FCC · 2025

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FC606417 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Disposições Gerais do Poder Judiciário, responda: Quem determina a suspensão nacional de processos por repercussão geral e qu

FCC · 2025

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FC606428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança Pública, responda: Quem é competente para declarar a perda do posto e da patente de um oficial do Corpo de Bombeiro

FCC · 2025

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FC606429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Segurança Pública, responda: Qual é a competência legislativa do Estado para disciplinar os policiais civis?

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FC606435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Tributário Nacional, responda: Quando é constitucional a instituição de taxa estadual sobre serviços de prevenção e c

FCC · 2025

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FC606464 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: O Procurador‑Geral de Justiça tem legitimidade para ajuizar ADI no STF e a norma e

FCC · 2025

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FC606465 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: O Procurador‑Geral da República pode propor ao STF revisão ou cancelamento de súmu

FCC · 2025

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FC606466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o alcance da Súmula Vinculante sobre depósito prévio ou arrolamento de bens p

FCC · 2025

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FC606467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: É admissível que Estados se eximem de cumprir determinações executórias aplicadas

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FC606474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: O voto secreto na aprovação de Conselheiros do TCE pela Assembleia é compatível com a Cons

FCC · 2025

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FC606475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Simetria Constitucional, responda: É constitucional prever recurso da Assembleia Legislativa contra decisões finais do Tribun

FCC · 2025

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