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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Popular, responda: Quem pode propor ação popular e qual a consequência quanto às custas e à sucumbência?

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FC554611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: O que é habeas-data e qual sua finalidade?

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FC554612 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Quais remédios constitucionais protegem membros por organização ou associação, anulam ato lesivo ao patrimônio pú

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FC554614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o prazo para ajuizar ação trabalhista após a extinção do contrato e qual o alcance temporal

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FC554615 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos constitucionais são assegurados aos trabalhadores domésticos?

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FC554616 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como deve ser a remuneração do trabalho noturno e quem é proibido de exercê-lo?

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FC554621 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual é a nacionalidade de quem nasce no exterior de pais brasileiros que estavam a serviço da Repú

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FC554624 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Perda da Nacionalidade, responda: Em que hipóteses pode ser declarada a perda da nacionalidade brasileira?

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FC554625 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quando deve renunciar o titular do Executivo que concorre a out

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FC554626 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Para quem o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios?

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FC554632 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem exerceu dois mandatos consecutivos para o mesmo cargo pode candidatar-se novamente após ficar afastado?

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FC554648 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Qual a exigência para decretação da intervenção federal que garanta o livre exercício dos Poderes loca

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FC554665 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda: Qual o efeito da anulação judicial da demissão de servidor estável e quais alternativas existem para o ocupan

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FC554681 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos de votação para aprovar proposta de emenda à Constituição?

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FC554683 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Medidas Provisórias, responda: É permitida a edição de medida provisória sobre direito penal ou processual penal?

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FC554701 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Responsabilidade do Presidente da República (arts. 85 e 86 da CF/1988), responda: Qual é a tipificação constitucional do ato do Presidente que atenta contra a segurança

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FC554704 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais matérias envolvendo entes estrangeiros, conflitos federativos e extradição são de competênc

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FC554705 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quem processa e julga originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e quem pode propô-la

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FC554710 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quem integra a Justiça do Trabalho na primeira instância?

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FC554714 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Composição do Ministério Público, responda: Qual é o chefe do Ministério Público da União e como se dá sua nomeação e mandato?

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FC554715 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Quais ramos integram o Ministério Público da União e quem o chefia?

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FC554779 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios (arts. 156 A e 156 B da CF/1988), responda: Qual a regra da alíquota do imposto sobre

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FC554820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Conselhos estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade?

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FC581785 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é mutação constitucional e como é admitida no Brasil?

FCC · 2025

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