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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC348225 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o aproveitamento de empregado público não configura novo provimento exigindo concurso?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC348226 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A vedação constitucional à vinculação ou equiparação remuneratória alcança empregados celetistas de sociedade de ec

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual a consequência da separação dos prazos prescricionais entre a pretensão punitiva/administrativa e a ação de re

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC348228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é o titular da iniciativa privativa para leis que disponham sobre o regime jurídico e o provimento do pessoal

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC348229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a decisão de órgão fracionário viola a cláusula de reserva de plenário?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: A exigência constitucional sobre delegados de polícia impede carreira única com progressão vertical de investigador

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC348231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a proteção conferida ao empregado a partir do registro de candidatura a cargo de representação sindical?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a competência legislativa para tratar das juntas comerciais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode estabelecer, por lei complementar, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servido

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o objetivo da política municipal na zona rural em relação ao pequeno produtor e trabalhador rural?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais os requisitos para que um vereador seja considerado presente na sessão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Os municípios podem legislar sobre custas dos serviços forenses?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC348237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que direitos constitucionais são assegurados aos povos indígenas quanto à organização social e às terras que ocupam?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC348238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: De que formas o Município deve executar os serviços públicos de sua competência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando o município pode utilizar propriedade particular e qual a natureza dessa medida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a obrigação anual privativa do prefeito em relação às contas municipais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual medida pode adotar o Presidente da Câmara para solicitar intervenção no Município diante de graves ameaças à orde

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Defina repouso semanal remunerado e irredutibilidade dos vencimentos.

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o principal mecanismo pelo qual as plaquetas atraem neutrófilos durante a hemostasia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC348244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais serviços de saneamento são essenciais para a defesa preventiva da saúde pública?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o papel do Estado na proteção do meio ambiente e como isso se relaciona com modelos econômicos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que são servidões e qual exigência essencial da desapropriação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem pode ser titular do direito ao meio ambiente e quem tem o dever de defendê-lo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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