Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o conteúdo essencial do princípio da eficiência na administração pública?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as três dimensões das ações e serviços de saúde garantidos pelo Estado?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que regime organiza os princípios e regras sobre direitos, deveres e normas de conduta entre servidor e Poder Público?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são os requisitos do princípio da proporcionalidade para legitimar restrições aos direitos fundamentais?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que representam, sucintamente, as características complementaridade, relatividade, universalidade e interdependência

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o rito e o quórum exigidos para aprovação da lei orgânica municipal?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual direito individual confere o poder de usar, gozar, dispor e reivindicar bens?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o órgão constitucional responsável pelo julgamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a finalidade do mandado de injunção?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a prisão civil por dívida é admitida?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Os Municípios podem suplementar a legislação federal e estadual e quais são os limites dessa competência?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual procedimento o Tribunal de Contas realiza sobre as contas anuais do Presidente da República e qual o prazo para e

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que exige o princípio da justiça tributária?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio assegura igualdade perante a lei e autoriza ações afirmativas para efetivar igualdade material?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual competência dos municípios quanto ao uso, ocupação e parcelamento do seu território?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como o Estado garante o direito à saúde?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais modalidades de pena a Constituição admite exemplificativamente?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A pena de banimento pode ser criada pelo Legislativo como sanção penal?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais hipóteses autorizam a perda da nacionalidade brasileira?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual vedação constitucional impede o custeio público de cultos e a concessão de benefícios por naturalidade?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza jurídica das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Na competência legislativa concorrente, como se divide a atuação legislativa entre União e Estados/DF?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que acumulações remuneradas envolvendo cargo de professor são constitucionalmente autorizadas?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC327642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais medidas de caráter grave somente podem ser adotadas no estado de sítio?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →