FC799078 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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FC799079 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem indica o Presidente e o Vice-Presidente da Junta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Onde são fixadas as atribuições do Presidente e do Vice-Presidente da Junta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como são escolhidos os representantes dos contribuintes antes da designação pelo Prefeito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem designa os representantes dos contribuintes após a escolha em listas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a duração do mandato dos membros efetivos da Junta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que momento cessa a competência dos membros cuja mandato expirou?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que conduta envolvendo atrasos ou favorecimento acarreta perda do mandato de membro da Junta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que prática de retenção de processos pode levar à perda do mandato?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual padrão de faltas em sessões configura perda do mandato?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais justificativas impedem a perda do mandato por faltas em sessões?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem deve declarar a perda do mandato de membro da Junta quando houver motivo cabível?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que procedimento prévio é exigido antes de declarar a perda do mandato de um membro da Junta?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quantos suplentes devem ser designados pelo Prefeito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual condição deve ser observada antes da designação dos suplentes pelo Prefeito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a função dos suplentes em relação a faltas e impedimentos ocasionais dos membros efeti
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é a finalidade dos suplentes quanto ao surgimento de vagas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual o prazo para que membros nomeados tomem posse antes de seus lugares serem considerados v
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que acontece com o lugar do membro nomeado que não toma posse dentro do prazo previsto?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual penalidade aplica-se aos membros representantes classistas que não tomam posse dentro do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quantas sessões de ausência, sem justa causa, sujeitam membros representantes classistas à de
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem decide se a falta por ausência de membros representantes classistas é considerada sem ju
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem tem competência para designar o Secretário e os demais servidores destinados ao atendime
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