FC581299 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os requisitos cumulativos para a promoção?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Municipal para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC581303 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando pode ser concedida licença adotante a servidor municipal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC581304 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os requisitos para que uma verba seja considerada indenizatória e não computada nos limites remuneratórios constituc
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC581307 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que ocorre quando servidor recusa injustificadamente submeter-se à inspeção médica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC581308 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais as penalidades aplicáveis, respectivamente, ao servidor que alicia subordinados para fins político partidários e ao que
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC581309 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando ocorre a prescrição intercorrente em processo administrativo municipal e qual sua consequência?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC581310 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual instituto permite o retorno ao cargo efetivo quando a demissão é reconhecida como inválida por decisão judicial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC581311 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O deslocamento de cargo para autarquia vinculada pode ser realizado de ofício?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC581319 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para atos de improbidade e como se interpretam as descrições tipológicas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605460 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Organização Administrativa dos Municípios, responda: Uma organização da sociedade civil que celebra termo de fomento com o Município integra a Administração Pública?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605483 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando parcelas pagas a servidores não são computadas para o teto remuneratório constitucional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605492 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a sanção disciplinar aplicável ao servidor que recusa injustificadamente submeter-se à inspeção médica determinada por in
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605497 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual instituto restabelece o vínculo do servidor efetivo ao cargo quando decisão judicial anula a demissão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605498 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é deslocamento de cargo e como a Administração pode proceder?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605501 · Direito Administrativo Municipal
De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configuração do ato de improbidade administrativa e como são descritas as cond
FGV · 2025
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