Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC295508 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como reservada e quando começa a vigorar?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC295534 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações sobre condutas não podem ser restringidas quanto ao acesso?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC295535 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem tem competência para declarar os graus de sigilo e qual regra se aplica quando há mais de uma autoridade?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC295536 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode atribuir o grau ultrassecreto na Administração Pública Federal?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC295538 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A partir de que momento se contam os prazos máximos de restrição de acesso à informação?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC295569 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como reservada e o que ocorre ao término do prazo ou quando se consuma o evento que o encerra?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC295651 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição para informação classificada como secreta?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC295697 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A multa prevista na LAI pode ser aplicada cumulativamente com advertência e como deve ser fixada?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC295704 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais sanções, além de advertência e multa, podem ser aplicadas a pessoa jurídica vinculada ao poder público por violação do dever de transparência?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC295705 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual sanção administrativa impede licitar ou contratar com a administração até reabilitação, sendo aplicada exclusivamente pela autoridade máxima e assegurando d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC295706 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual conduta no acesso à informação é ilícita e enseja responsabilização do agente público?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC295707 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais penalidades podem ser aplicadas juntamente com a multa?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC295708 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem responde pelos danos decorrentes da divulgação não autorizada de informações pessoais por servidor público?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC295745 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode solicitar informação pública e é preciso justificar o pedido?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC295755 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o limite ao direito de acesso à informação pública?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC295776 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o regime jurídico do sigilo no acesso à informação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC295788 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os níveis de classificação por imprescindibilidade à segurança e seus prazos máximos de restrição?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311261 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a redistribuição de cargo público e seus requisitos essenciais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311262 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O servidor público efetivo pode acumular cargo eletivo de vereador com seu cargo? Quais condições?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311263 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é reversão e quando ocorre?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311264 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é a reintegração de servidor estável e qual a consequência se o cargo estiver provido?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311265 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a proteção jurídica conferida à gestante que ocupa cargo em comissão ou exerce função gratificada e qual o período dessa estabilidade provisória?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC311378 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como é paga a remuneração na licença por motivo de doença em pessoa da família conforme a duração?

FGV · 2020

Ler resposta e comentário →

FC311432 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o quórum exigido para que uma comissão processante delibere?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →