Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC924463 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como são classificadas juridicamente as organizações sociais?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC924464 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quem avalia periodicamente os resultados do contrato de gestão e como é composta a comissão?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC924465 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: A finalidade lucrativa é compatível com a qualificação como organização social?

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC924466 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como se estabelece o vínculo das entidades de apoio com o Poder Público?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924467 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que caracteriza o Terceiro Setor?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924468 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que caracteriza a natureza especial das agências reguladoras?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924469 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quais entidades podem ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Públ

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924470 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual legislação prevê canal de denúncias e proteção contra retaliações no Código de Co

IBFC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC924471 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais formas societárias podem assumir a sociedade de economia mista e a empresa públi

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924472 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Como se estrutura e atua o Comitê de Auditoria Estatutário?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924473 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Em que condições empresas estatais podem celebrar contratos de patrocínio?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924474 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quais regras o estatuto das empresas estatais deve observar?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924475 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quem é considerado administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista e q

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924476 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quando pode ser divulgado apenas extrato das atas do Comitê de Auditoria Estatutário?

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC924477 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual é o prazo de gestão dos membros do Conselho Fiscal e quantas reconduções são perm

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Como a fiscalização deve tratar os processos de alienação de bens da sociedade?

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: O que caracteriza uma empresa pública quanto à personalidade, criação e capital?

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924480 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Com que periodicidade as empresas estatais devem divulgar relatório integrado ou de su

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924481 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Com que periodicidade deve ser divulgada a relação de aquisições de bens das empresas

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC924482 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que estabelece a teoria da institucionalização sobre certos órgãos públicos?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC924483 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que criou a Lei 13.334 e qual é seu objetivo?

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC924484 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado quanto à sua natureza e aos atos que a ensejam?

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC924485 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: A responsabilidade patrimonial do Estado pode ter como fundamento quais tipos de atos do agente público?

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC924486 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Como responde o servidor público por danos à Administração e a terceiros?

IBFC · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →