FC323161 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Como a cooperação da pessoa jurídica afeta a dosimetria da sanção?
IBADE · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC323162 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Por quem deve ser designada a comissão que conduz o processo administrativo e como deve ser sua composição?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323163 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo e o termo inicial para a apresentação de defesa pela pessoa jurídica no processo administrativo de responsabilização?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323164 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo para apresentação de defesa pela pessoa jurídica, contado da intimação, no processo administrativo de responsabilização?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323165 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo para a pessoa jurídica apresentar defesa no processo administrativo e qual o termo inicial da contagem?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323166 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Em processo administrativo de responsabilização, qual o prazo para apresentação de defesa e quando se inicia sua contagem?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323167 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual órgão no âmbito do Poder Executivo federal tem competência concorrente para instaurar ou avocar processos administrativos de responsabilização de pess
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323168 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: O acordo de leniência afasta a obrigação da pessoa jurídica de reparar integralmente o dano causado?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323169 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a sanção aplicada à pessoa jurídica que descumpre o acordo de leniência e quando começa a contar o prazo de impedimento?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323170 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quais sanções podem ser aplicadas à pessoa jurídica por atos contra a administração pública?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323171 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo prescricional das infrações previstas na Lei Anticorrupção e quando se inicia a contagem?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323172 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: O que é o controle parlamentar e quais são suas duas linhas de atuação?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323173 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais são as espécies de bens públicos quanto à titularidade?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323174 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: O que são bens de uso comum do povo e qual sua característica jurídica principal?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323175 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Como se caracteriza um bem público de uso especial?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323176 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: O que caracteriza um bem de uso especial no domínio público?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323177 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais características definem um bem público de uso comum?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323178 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual a denominação dos bens públicos que integram o patrimônio, não são afetos ao uso comum nem a serviços e podem ser alienados?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323179 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: O que caracteriza os bens dominicais?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323180 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual é o efeito da desafetação na classificação do bem público?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323181 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais são as duas características técnico-econômicas que definem bens públicos puros?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323182 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual a classificação dos imóveis destinados ao desempenho de atividades administrativas?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323183 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais são os três atributos clássicos dos bens públicos que impedem sua alienação, sua penhora e a constituição de garantias reais?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323184 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual a característica que impede a penhora de bens públicos e qual é a abrangência do conceito de bens públicos?
IBADE · 2023
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