FC323593 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando uma alteração no edital pode dispensar nova divulgação?
IBADE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC323594 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a requisição administrativa como forma de intervenção na propriedade privada?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323595 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Em caso de urgência na conservação, reparação ou obras de bem tombado, quem pode projetá‑las e executá‑las?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323596 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual o conceito e a natureza jurídica do tombamento?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323597 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: As restrições ao entorno de bens tombados produzem efeitos sem regulamentação infralegal?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323598 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a finalidade do tombamento e em que se funda tecnicamente essa medida?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323599 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quem ordena o tombamento de bens públicos e o que deve ocorrer com a entidade proprietária?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323600 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é o marco inicial do prazo prescricional da pretensão de retrocessão?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323601 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a consequência da desapropriação por utilidade pública sobre a titularidade e os ônus do bem?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323602 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando a desapropriação pode abranger área contígua e zonas valorizadas e em que hipótese o espaço aéreo ou o subsolo é passível de desa
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323603 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando é cabível a retrocessão de bem desapropriado?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323604 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é a natureza do modo de aquisição na desapropriação e suas consequências sobre títulos e ônus anteriores?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323605 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Como se dá o controle judicial da Administração e quais são seus limites?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323606 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais vedações e deveres essenciais no direito de acesso à informação?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323607 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual a diretriz sobre publicidade e sigilo no acesso à informação?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323608 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos públicos quanto à divulgação de informações de interesse coletivo ou geral?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323609 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Em que condições a informação pública pode ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323610 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O requerente precisa justificar a necessidade ou finalidade ao solicitar informação pública?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323611 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Em quantos dias o interessado pode interpor recurso contra o indeferimento do acesso à informação?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323612 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A divulgação proativa na administração pública deve abranger que tipo de informação?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323613 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando a Administração pretende anular ou revogar ato que já produziu efeitos concretos, qual medida deve preceder
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323614 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando a transferência de controle societário de concessionária dispensa nova licitação?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323615 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Contra quem se propõe a ação por danos causados por agente público e quando procede o direito de regresso?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323616 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Qual é a natureza da responsabilidade estatal por morte de pessoa sob custódia e qual excludente a afasta?
IBADE · 2022
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