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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC78968 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), responda: O que impede o Comitê do PIDESC de receber comunicações individuais contra um Estado que não aderiu ao Protocol

FGV · 2016

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FC78969 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são os mecanismos de monitoramento previstos pelos Pactos Internacionais dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e dos Direitos Civis e

FGV · 2011

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FC78970 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), responda: Quais direitos compõem os direitos humanos de segunda geração?

FGV · 2011

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FC78971 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Por que os princípios dos direitos humanos são considerados interdependentes?

FGV · 2024

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FC78972 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é o efeito cliquet em relação aos direitos humanos?

FGV · 2023

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FC78973 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é a natureza jurídica dos tratados de direitos humanos ratificados antes da Emenda Constitucional nº 45, segund

FGV · 2023

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FC78974 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são as duas gerações dos direitos humanos tradicionalmente reconhecidas?

FGV · 2019

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FC78975 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais características definem a natureza dos direitos humanos segundo a Declaração de Viena?

FGV · 2019

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FC78976 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que o princípio da indivisibilidade dos direitos humanos estabelece sobre a relação entre direitos civis, político

FGV · 2014

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FC78977 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o argumento dos defensores da universalidade sobre símbolos culturais que oprimem mulheres?

FGV · 2013

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FC78978 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que o princípio pro homine estabelece na interpretação de normas de direitos humanos?

FGV · 2024

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FC78979 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o principal desafio na proteção dos direitos humanos no contexto da soberania dos Estados?

FGV · 2014

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FC78980 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Vigência e Eficácia das normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias, responda: As normas internacionais de proteção aos direitos humanos podem ter eficácia derrogatória

FGV · 2022

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FC78981 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Vigência e Eficácia das normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias, responda: O que distingue as violações ao jus cogens das violações aos direitos humanos?

FGV · 2022

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FC78982 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é o status dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil no ordena

FGV · 2024

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FC78983 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: O Presidente da República pode formular reservas ao ratificar um tratado internacional?

FGV · 2024

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FC78984 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Bra

FGV · 2024

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FC78985 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é o status dos tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil em rel

FGV · 2024

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FC78986 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é o status das normas de tratados internacionais de direitos humanos que são aprovados pelo

FGV · 2023

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FC78987 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual é o status hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Bras

FGV · 2023

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FC78988 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual a diferença entre assinatura e ratificação de tratados internacionais no contexto do direito

FGV · 2023

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FC78989 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Quais são os efeitos da aprovação adequada de tratados internacionais de direitos humanos no dire

FGV · 2023

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FC78990 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Como os tratados internacionais de direitos humanos são incorporados ao direito interno brasileir

FGV · 2022

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FC78991 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Como um tratado internacional de direitos humanos pode ter status equivalente a emenda constituci

FGV · 2022

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