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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79289 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência, responda: O que caracteriza pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida?

FGV · 2012

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FC79290 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: O que o Decreto nº 5.296/2004 estabelece sobre o reconhecimento de deficiências para a inclusão em cotas de emprego?

FGV · 2021

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FC79291 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual a exigência do Decreto nº 5.296/2004 em relação à quantidade de sanitários acessíveis em edificações de uso público?

FGV · 2018

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FC79292 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual é a obrigação das instituições de ensino em relação à acessibilidade para alunos com mobilidade reduzida?

FGV · 2017

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FC79293 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público em relação à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida nos locais de tra

FGV · 2012

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FC79294 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Quais são os princípios estabelecidos pela Lei Federal 10.098/2000 e pelo Decreto Federal 5.296/2004 que garantem a acessibil

FGV

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FC79295 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: É possível a compensação por dano moral em casos de falha na prestação de serviços públicos que afetam a acessibilid

FGV · 2024

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FC79296 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Por que é fundamental que investigações de graves violações de direitos humanos sejam conduzidas por um órgão indepe

FGV · 2024

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FC79297 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da proteção imediata da mulher em situação de violência doméstica segundo a jurisprudência do S

FGV · 2024

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FC79298 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a responsabilidade do Estado em casos de uso excessivo da força por agentes de segurança?

FGV · 2024

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FC79299 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o fundamento da reparação "por danos ao projeto de vida" no contexto das violações de direitos humanos?

FGV · 2023

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FC79300 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são as consequências da desigualdade racial no sistema prisional e na ocupação de cargos no sistema de justiça

FGV · 2023

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FC79301 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são os aspectos da responsabilidade internacional do Estado em relação à proteção dos direitos humanos?

FGV · 2021

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FC79302 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Incorporação dos Tratados Internacionais de DHU, responda: Qual é a hierarquia das Convenções de Direitos Humanos em relação ao Código Civil e ao Código

FGV · 2014

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FC79303 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual a importância da investigação cuidadosa em crimes violentos contra mulheres, segundo a jurisprudência da Corte

FGV · 2024

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FC79304 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são as principais garantias judiciais e princípios que podem ser violados em casos envolvendo povos originário

FGV · 2024

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FC79305 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a responsabilidade do Estado em casos de violação de direitos humanos supostamente perpetradas por

FGV · 2024

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FC79306 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são os princípios que a Corte Interamericana de Direitos Humanos defende em relação à liberdade pessoal e ao s

FGV · 2024

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FC79307 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da interpretação dinâmica e evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em relação

FGV · 2024

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FC79308 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a importância do cadastramento da população idosa para a efetivação de políticas de saúde?

FGV · 2024

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FC79309 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são os direitos fundamentais que o Estatuto do Idoso garante à pessoa idosa?

FGV · 2024

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FC79310 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A prisão civil é admitida em quais casos de inadimplemento segundo a jurisprudência do STF?

FGV · 2024

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FC79311 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que é a teoria do duplo controle em relação à validade das normas jurídicas?

FGV · 2024

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FC79312 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a função da resolução do Conselho Nacional de Justiça em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no

FGV · 2024

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