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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79313 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal responsabilidade do Estado em relação à Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua?

FGV · 2024

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FC79314 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a importância do Protocolo de Minnesota nas investigações de mortes potenciais ilegais?

FGV · 2024

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FC79315 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que a liberdade de expressão protege em relação a críticas religiosas?

FGV · 2024

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FC79316 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a regra sobre a alteração do prenome de forma extrajudicial em relação a repetição e a capacidade da pessoa?

FGV · 2024

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FC79317 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A demarcação de terras indígenas é condicionada a um marco temporal?

FGV · 2024

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FC79318 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da audiência de custódia no contexto dos direitos humanos?

FGV · 2024

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FC79319 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o critério inovador adotado pela Convenção nº 169 da OIT para o reconhecimento de comunidades indígenas e tri

FGV · 2024

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FC79320 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual a relação entre a percepção de neutralidade nos julgamentos e a necessidade de uma perspectiva de gênero na Jus

FGV · 2023

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FC79321 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual a função da arguição de descumprimento de preceito fundamental ao admitir medidas cautelares em litígios estrut

FGV · 2023

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FC79322 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual a importância da Política Nacional para a população em situação de rua em relação à proteção dos direitos human

FGV · 2023

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FC79323 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o entendimento do STF em relação à proteção dos direitos territoriais indígenas e a ocupação contínua das ter

FGV · 2023

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FC79324 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: O que significa dizer que o rol de procedimentos e eventos da ANS é exaustivo?

FGV · 2023

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FC79325 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio constitucional que deve ser respeitado para garantir a igualdade e a dignidade humana em relação

FGV · 2023

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FC79326 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o status da Convenção contra a Tortura no ordenamento jurídico brasileiro?

FGV · 2022

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FC79327 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais direitos que devem ser respeitados em casos de proteção territorial de povos indígenas, conf

FGV · 2022

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FC79328 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A presença das instituições de Estado em terras indígenas na faixa de fronteira é permitida sob quais condições?

FGV · 2022

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FC79329 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é a função do Comitê Intersetorial na política municipal para a população em situação de rua, conforme a Lei nº 6.350/18?

FGV · 2021

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FC79330 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Quais são as atividades que não são atribuídas ao diretor do Departamento de Atenção ao Idoso conforme a legislação?

FGV · 2021

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FC79331 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais meios necessários para garantir a acessibilidade conforme a legislação pertinente?

FGV · 2012

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FC79332 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quais são os elementos que caracterizam o tráfico de pessoas, mesmo na presença de consentimento e liberdade das vítimas?

FGV · 2024

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FC79333 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quais são as medidas importantes para prevenir a violência nas escolas e promover uma cultura de paz?

FGV · 2024

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FC79334 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o papel dos relatores especiais da ONU no sistema de proteção dos direitos humanos?

FGV · 2024

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FC79335 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da transnacionalidade nos Direitos Humanos no contexto atual?

FGV · 2024

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FC79336 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o dever do Estado em relação às vítimas de violações de direitos humanos causadas por empresas?

FGV · 2024

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