FC872843 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais são as características essenciais dos direitos humanos e suas implicações para os Estados?
CRS (PM MG) · 2026
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC872844 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A internação compulsória pode ser decretada judicialmente sem laudo médico circunstanciado?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872845 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais limitações a Convenção Americana impõe à censura prévia, à pena de morte e à suspensão de obrigações em caso de guerra ou emergência?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que significa igualdade material nas Regras de Mandela?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Segundo a Regra 64 das Regras de Bangkok, qual deve ser a prioridade ao decidir medidas cautelares para gestantes?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Segundo as Regras de Nelson Mandela, quem tem prerrogativa para tomar decisões clínicas em estabelecimentos prisionais?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual princípio das Regras de Bangkok orienta cuidados adaptados às necessidades de saúde das mulheres privadas de liberdade no pós-parto?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872850 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que o diretor prisional deve fazer ao receber relatório técnico de saúde sobre problemas na preparação e distribuição de alimentos?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que definem as Regras de Bangkok, as Regras de Mandela, o Pacto de San José e a PNAISP?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872852 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que as Regras de Bangkok estabelecem sobre o registro e o tratamento das informações dos filhos de mulheres presas no ingresso?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872853 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que as Regras de Bangkok dispõem quanto ao parto de reclusas e ao registro de nascimento de crianças nascidas em unidades prisionais?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que exige a Regra 33 das Regras de Bangkok quanto ao treinamento do pessoal que trabalha com mulheres presas?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872855 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que exige a Regra 54 sobre as necessidades de mulheres presas e os programas e serviços a elas oferecidos?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872856 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual direito assegura habeas corpus e exige controle judicial imediato quando a locomoção é restringida por autoridade estatal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872857 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais são as diretrizes das Regras de Mandela sobre a educação de reclusos?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872858 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica das Regras de Mandela quanto à obrigatoriedade e aplicação pelos Estados?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872859 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que as Regras de Bangkok orientam sobre o tratamento de mulheres no sistema penal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872860 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que a Convenção Americana exige quanto ao tratamento de pessoas privadas de liberdade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872861 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que deve oferecer o tratamento em regime de internação à pessoa com transtorno mental?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872862 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é o parâmetro central para decidir sobre manter ou separar mães presas e seus filhos segundo as Regras de Bangkok.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872863 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais benefícios o Estatuto da Pessoa Idosa prevê para acesso a eventos culturais e para vagas de estacionamento?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872864 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais instâncias regulamentam nacionalmente os serviços de acolhimento temporário?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872865 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais princípios e medidas essenciais das Regras de Bangkok para o tratamento de mulheres privadas de liberdade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872866 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quantos membros compõem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e quantos juízes compõem a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
CRS (PM MG) · 2026
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