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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153367 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Qual é o objetivo de um ODS adicional voltado aos direitos humanos e à igualdade étnico-racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153368 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Quais os elementos essenciais para a efetiva internalização dos ODS em um país?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153369 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Qual é o principal objetivo dos ODS da Agenda 2030 em relação ao meio ambiente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153370 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: O que devem fazer as empresas ao aderirem ao Pacto Global da ONU em relação aos ODS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153371 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Como a cooperação cultural é contemplada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153372 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Qual a importância da dimensão cultural e da participação de movimentos sociais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153373 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é a condição para a execução da pena de morte segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153374 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Quais são as competências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos quanto a visitas in loco e à solicitação de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153375 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Quais são os princípios fundamentais da Convenção Americana relativos à execução da pena privativa de liberdade e à p

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153376 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: É permitido que um Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos interprete suas normas de forma a restringir ou supr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153377 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é a regra sobre o restabelecimento da pena de morte em Estados que a tenham abolido segundo a Convenção American

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153378 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é o princípio fundamental sobre a publicidade do processo penal previsto na Convenção Americana sobre Direitos H

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153379 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual o papel principal do Pacto de San José na promoção dos direitos humanos no âmbito interamericano?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153380 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual a finalidade de apresentar rapidamente a pessoa detida a um juiz segundo a Convenção Americana?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153381 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é a regra geral sobre prisão por dívida segundo a Convenção Americana e qual exceção ela admite?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153382 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual a natureza do direito de associação na Convenção Americana quanto à possibilidade de impor restrições?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153383 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é a finalidade principal da pena privativa de liberdade segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153384 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: É permitido a um Estado que aboliu a pena de morte restabelecê-la posteriormente segundo a Convenção Americana sobre Direitos Huma

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153385 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual direito assegura a participação cidadã na condução dos assuntos públicos, permitindo votar, ser eleito e acessar

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153386 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, medidas restritivas ou a condição de réu ou detento autorizam a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153387 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Qual é a obrigação dos Estados diante da apologia ao ódio que incita hostilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153388 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH OAS), responda: Quando o Estado pode ser responsabilizado por violações cometidas por particulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153389 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o órgão competente para receber inicialmente petições de entidades não governamentais no sistema interamericano de proteção

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153390 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação do Estado em relação à proteção da honra, dignidade e integridade pessoal das pessoas contra intervenções arbit

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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