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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583291 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que o Estatuto do Idoso e a jurisprudência determinam sobre identificação de instituições de atendimento ao idoso e sobre custos do transporte rodoviário para idosos de

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583292 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como funciona a solidariedade na obrigação de prestar alimentos à pessoa idosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583293 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual benefício mensal o Estatuto do Idoso assegura a pessoa com 65 anos ou mais em situação de insuficiência de recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583295 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Cessada a menoridade, qual é a capacidade civil da pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583302 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais deveres o Estatuto do Índio prevê para proteção das comunidades indígenas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583303 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Qual é o critério para identificação da população negra segundo o Estatuto da Igualdade Racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583305 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Quais falhas estatais e medidas reparatórias a proteção internacional aponta para povos indígenas e comunidades tradicionais quando seus direitos territoriais

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583306 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que é racismo institucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583307 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: O que prevê o Princípio 9(c) dos Princípios de Yogyakarta quanto à detenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583310 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Que status jurídico podem assumir tratados internacionais de direitos humanos conforme o quórum de aprovação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583314 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual o modelo e o procedimento exigidos para aferir a condição de pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583315 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Que exames devem ser oferecidos gratuitamente e obrigatoriamente aos estudantes da rede pública estadual e qual providência deve ser tomada se houv

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC613490 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a lei protege pessoas com deficiência quanto à cobrança por serviços educacionais especializados e ao atendimento fora do domicílio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613491 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quem deve acompanhar o nubente surdo-mudo que não puder exprimir sua vontade pela escrita no casamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613492 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais deveres dos serviços notariais e de registro garantem igualdade de acesso às pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC645013 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que regimes do direito internacional protegem pessoas no teatro de conflito armado e indivíduos que fogem de perseguição odiosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC645014 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual ODS da Agenda 2030 inclui a redução substancial da corrupção e do suborno?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC645015 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais são os atributos fundamentais da concepção contemporânea de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC645016 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que configura discriminação étnico-racial segundo o Estatuto da Igualdade Racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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