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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

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FC74988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é o princípio fundamental que deve guiar a valoração das provas no processo penal?

FGV · 2024

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FC74989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são os meios de prova que podem ser utilizados para demonstrar a materialidade do delito em caso de desaparecimento de vestígios?

FGV · 2024

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FC74990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as condições em que são admissíveis as provas derivadas de provas ilícitas?

FGV · 2024

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FC74991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É permitido que mais de um perito oficial atue em uma perícia complexa e que as partes indiquem assistentes técnicos?

FGV · 2024

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FC74992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual a diferença entre impedimento e suspeição no contexto da atuação dos membros do Ministério Público?

FGV · 2024

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FC74993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quem pode suscitar a suspeição judicial no processo penal?

FGV · 2024

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FC74994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os critérios que geram suspeição ou impedimento para membros do Ministério Público em um processo penal?

FGV · 2024

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FC74995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A falta do assistente de acusação em atos de instrução ou julgamento impede o andamento do processo penal?

FGV · 2024

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FC74996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os poderes do assistente de acusação no processo penal?

FGV · 2024

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FC74997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais são os requisitos que tornam alguém inapto para ser nomeado como perito no processo penal?

FGV · 2024

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FC74998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que o juiz pode fazer em relação às medidas cautelares quando não há mais motivos que justif

FGV · 2024

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FC74999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza um flagrante próprio no contexto do Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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FC75000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a legalidade da prisão em flagrante quando há ação policial com base em uma

FGV · 2024

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FC75001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante como própria?

FGV · 2024

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FC75002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as características da prisão em flagrante própria e da prisão em flagrante presumida

FGV · 2024

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FC75003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem está legalmente obrigado a proceder com a prisão em flagrante de um criminoso?

FGV · 2024

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FC75004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve ser feito com o auto de prisão em flagrante caso o autuado não informe o nome de se

FGV · 2024

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FC75005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a situação de flagrante ficto segundo o Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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FC75006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve ocorrer se o acusado se recusar a assinar o auto de prisão em flagrante?

FGV · 2024

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FC75007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva é cabível em crimes culposos?

FGV · 2024

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FC75008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as condições para a decretação da prisão preventiva relacionadas à identidade civil

FGV · 2024

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FC75009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a periodicidade e a condição para a revisão da prisão preventiva, conforme o Código de

FGV · 2024

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FC75010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A decretação da prisão preventiva pode ocorrer sob quais condições?

FGV · 2024

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FC75011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal para a revisão da necessidade da pri

FGV · 2024

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