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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75036 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que deve ser feito pelo oficial de justiça quando o réu se oculta para evitar a citação?

FGV · 2024

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FC75037 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A citação por meio de carta rogatória implica na suspensão do curso do prazo da prescrição até que a citação seja efet

FGV · 2024

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FC75038 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quais são os requisitos da citação por mandado no processo penal?

FGV · 2024

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FC75039 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o direito do ofendido ou de seu representante legal na ação penal privada?

FGV · 2024

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FC75040 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que acontece com o arrolamento de testemunhas após o aditamento da denúncia no procedimento comum ordinário?

FGV · 2024

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FC75041 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode atribuir uma definição jurídica diversa do fato contido na denúncia?

FGV · 2024

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FC75042 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: No procedimento comum ordinário, qual é o limite de testemunhas que podem ser inquiridas pela acusação, considerando a exclusão das que não prestam

FGV · 2024

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FC75043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais são os tipos de procedimento aplicáveis de acordo com a pena máxima cominada para um crime, segundo o Código de Processo Penal?

FGV · 2024

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FC75044 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais são as hipóteses para a absolvição sumária no procedimento comum ordinário?

FGV · 2024

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FC75045 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve ser a ordem de oitiva das testemunhas e do interrogatório do acusado na fase instrutória do processo penal?

FGV · 2024

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FC75046 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quantas testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento comum ordinário?

FGV · 2024

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FC75047 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a finalidade do pedido para que o juiz declare a sentença no processo penal?

FGV · 2024

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FC75048 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o prazo e a forma correta para o Ministério Público aditar a denúncia em caso de nova definição jurídica do fato?

FGV · 2024

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FC75049 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O tribunal pode rever a pena imposta a um condenado mesmo que ele não tenha recorrido?

FGV · 2024

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FC75050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais elementos devem constar na sentença para garantir sua validade e autenticidade?

FGV · 2024

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FC75051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode proferir sentença condenatória em crime de ação pública mesmo que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição?

FGV · 2024

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FC75052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em quais situações o juiz pode rejeitar a queixa ou denúncia em processos de crimes de responsabilidade dos funcionários públicos?

FGV · 2024

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FC75053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem deve realizar a perícia sobre bens apreendidos em casos de crimes contra a propriedade imaterial?

FGV · 2024

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FC75054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o prazo para as alegações finais orais no Tribunal do Júri, considerando mais de um réu?

FGV · 2024

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FC75055 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que deve ser considerado pelo juiz na fase de pronúncia em relação à inimputabilidade do réu?

FGV · 2024

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FC75056 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é o tempo de duração que o Ministério Público e cada defesa têm para os debates no Tribunal do Júri?

FGV · 2024

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FC75057 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Os jurados do Tribunal do Júri podem realizar perguntas diretamente às partes durante a instrução processual?

FGV · 2024

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FC75058 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a ordem correta dos quesitos a serem apresentados ao Conselho de Sentença em um julgamento de homicídio qualificado?

FGV · 2024

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FC75059 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quem pode requerer o desaforamento do julgamento em casos de dúvida concreta quanto à segurança pessoal do réu?

FGV · 2024

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