FC88925 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Em que fases do processo penal a acareação pode ser realizada?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)
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FC88926 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em que situações a busca pessoal pode ser realizada sem mandado?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A defesa pode requerer busca e apreensão para localizar provas a seu favor?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A busca e apreensão domiciliar, em regra, necessita de autorização judicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: O que se exige para que a fundada suspeita autorize abordagens sem que haja perfilamento racial?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso e exame de dados armazenados em dispositivos eletrônicos apreendidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais garantias individuais são afetadas por entrevistas policiais sem assegurar consulta ao advogado e sem cientificar sobre o direi
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais condições autorizam a entrada e busca em domicílio?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em quais situações a apreensão de bens relacionados a infrações penais pode ser realizada sem autorização judicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais são os elementos indispensáveis que devem constar em um mandado de busca para garantir sua legalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quando é necessária ordem judicial para realização de busca em veículo?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Entrada noturna em domicílio sem mandado é válida perante mera fundada suspeita de resistência?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que constitui o início da cadeia de custódia de provas?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando o parentesco do juiz com pessoa envolvida configura sua suspeição?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A alegação de suspeição do juiz pode ser feita por qualquer parte do processo?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Qual é a diferença essencial entre impedimento e suspeição do juiz?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quais circunstâncias subjetivas podem gerar suspeição de juiz no processo penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Qual impedimento afasta o juiz de atuar quando tem interesse direto ou é parte no processo?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: O Ministério Público pode acumular a titularidade da ação penal e a função de fiscal da ordem jurídica no mesmo processo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O acusado com habilitação profissional pode exercer pessoalmente a defesa técnica no processo penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: A Defensoria Pública pode atuar como assistente de acusação sem norma local específica?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O condenado pode ser obrigado a ressarcir os honorários do defensor dativo se comprovada sua capacidade econômica?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: A relação de parentesco entre advogado e cliente constitui causa automática de impedimento na defesa criminal?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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