FC331014 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC331015 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC331016 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Analise as opções a seguir e marque a alternativa que indica corretamente um dos requisitos apresentados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB para que a sentença proferida no estrangeiro seja executada no Brasil:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC331017 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC331018 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC331019 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Recentes alterações foram inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942), a partir da edição da Lei nº 13.655, em abril de 2018, a qual trouxe novos dispositivos que se situam, particularment
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC468805 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC468831 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/98, que trata da Ética em Comunicação, a definição correta para o ato de CONTRAFAÇÃO é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC468832 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/98, os direitos de autor poderão ser totalmente ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, obedecidas algumas limitações. A opção que NÃO corresponde à determinação da lei é:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC468859 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
São, entre outras, obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como : 1. textos de obras literárias,
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC468860 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Conforme Lei nº 9.610/1998, são, entre outros, direitos morais do autor: 1. reivindicar, no ano da publicação, a autoria da obra. 2. ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC468917 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, em caso de falecimento ou impedimento do autor para concluir a obra, o editor poderá: I. considerar resolvido
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC643131 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A LINDB, em sua função de regular e orientar a aplicação das normas jurídicas no Brasil, estabelece preceitos indispensáveis à segurança jurídica e à estabilidade das relações jurídicas. Além de abordar normas de direito internacional priva
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →