FC600925 · Direito Ambiental
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), acordo setorial é compreendido como:
IBAM · 2025
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Questões de concursos de Direito Ambiental para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC600965 · Direito Ambiental
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariam
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC641910 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) organiza áreas protegidas. No que diz respeito ao SNUC, é uma afirmativa correta:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641914 · Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), no que se refere à delimitação das Áreas de Preservação Permanente, são consideradas APP em zonas rurais ou urbanas:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641927 · Direito Ambiental
Em consonância com o art. 6º da Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um princípio previsto nesse dispositivo legal vem a ser:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641928 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641939 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar por meio de linhas de atuação inter-relacionadas. Um exemplo está apres
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641956 · Direito Ambiental
Um dos fundamentos nos quais a Política Nacional de Recursos Hídricos está baseada é o seguinte:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641967 · Direito Ambiental
“Produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos destinados ao uso nos setores de proteção de florestas nativas ou de outros ecossistemas e de ambientes hídricos, cuja finalidade seja alterar a comp
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641968 · Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 estrutura a Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca desse instrumento legal, podemos corretamente afirmar que:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641969 · Direito Ambiental
A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais para a proteção da vegetação nativa no Brasil. Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641970 · Direito Ambiental
A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca transformação social. Desse modo, podemos afirmar que a PNEA:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641971 · Direito Ambiental
O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641972 · Direito Ambiental
A legislação ambiental brasileira é estruturada de forma federativa. Sendo assim, podemos corretamente afirmar que ela:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641973 · Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é instrumento de controle e tem como fundamento:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641974 · Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641975 · Direito Ambiental
A política municipal de meio ambiente tem caráter estratégico para o desenvolvimento local sustentável. Uma afirmativa correta sobre a política ambiental municipal está apresentada na seguinte alternativa:
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC641976 · Direito Ambiental
No exercício da fiscalização sanitária, a correta interpretação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) é fundamental para a definição de responsabilidades e para a exigência de instrumentos de gestão ambiental. Consid
IBAM · 2026
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