FC602675 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, o extravio de um livro da serventia deve ser imediatamente comunicado
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Questões de concursos de Direito Notarial e Registral
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FC602676 · Direito Notarial e Registral
Para colher a digital de clientes que moravam em um município sem agência bancária, o representante do banco XZ entrou em contato com o cartório do município para verificar a possibilidade de realização de convênio entre as instituições par
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Ler resposta e comentário →FC602677 · Direito Notarial e Registral
Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ n.⁰ 149/2023), o oficial registrador civil de pessoas naturais deve fornecer aos nubentes material informativo para o casamento. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
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Ler resposta e comentário →FC602678 · Direito Notarial e Registral
A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.
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Ler resposta e comentário →FC602679 · Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973, serão registrados no registro civil das pessoas naturais
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Ler resposta e comentário →FC602680 · Direito Notarial e Registral
Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente,
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Ler resposta e comentário →FC602681 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,
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Ler resposta e comentário →FC602682 · Direito Notarial e Registral
Roberto, nascido em certo município no interior do país, após atingir a maioridade civil, procurou o cartório de registro civil de seu município, pois não sabia se a sua certidão de nascimento havia sido feita. O preposto autorizado, ao rea
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Ler resposta e comentário →FC602683 · Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do registro de imóvel
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Ler resposta e comentário →FC602684 · Direito Notarial e Registral
De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral, julgue os itens a seguir. I Os substitutos ou interinos designados para o exercício de função delegada se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais,
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Ler resposta e comentário →FC602685 · Direito Notarial e Registral
À luz das disposições da Lei n.º 8.935/1994 referentes aos serviços notariais e de registros, assinale a opção correta.
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Ler resposta e comentário →FC602686 · Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta, observando a jurisprudência do STF.
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Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas relativas aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
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