FC519364 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a legislação, não integra(m) a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP:
FEPESE · 2017
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para FEPESE
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FC519479 · Legislação Tributária Federal
Com base na legislação, assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo fiscal federal.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC519643 · Legislação Tributária Federal
A respeito dos conhecimentos sobre o E-Social, é correto afirmar que é um sistema para a escrituração de digital de:
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC519652 · Legislação Tributária Federal
Que alternativa abaixo se refere ao novo sistema por meio do qual os empregadores comunicarão ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, tais como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento,
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC519669 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Resolução CGSN no 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacion
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519670 · Legislação Tributária Federal
Conforme estabelece a Resolução CGSN nº140, de 2018, com suas alterações posteriores, que trata do Simples Nacional, compõem o conceito de receita bruta: 1.a venda de bens do ativo imobilizado. 2.as gorjetas, sejam elas compulsórias ou não.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519671 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa correta considerando as disposições constantes na Resolução CGSN nº 140, de 2018, com as suas alterações posteriores, que trata do Regime do Simples Nacional.
FEPESE · 2022
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Nos termos da Resolução CGSN nº 140, de 2018 (Simples Nacional), a competência para excluir de ofício a ME ou a EPP do Simples Nacional é: 1.da RFB (Secretaria da Receita Federal do Brasil). 2.do Comitê Gestor do Simples Nacional. 3.das sec
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519673 · Legislação Tributária Federal
Com fundamento na Resolução CGSN nº 140, de 2018, com as suas alterações posteriores, que disciplina o Regime do Simples Nacional, assinale a alternativa correta a respeito do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos ab
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC519694 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento que tem como objetivo o fornecimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no Brasil, provendo os dados para elaboração de estatísticas do trabalho e disponibilizando
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC520067 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC520068 · Legislação Tributária Federal
A respeito dos conhecimentos sobre tributos federais e tributos municipais, é correto afirmar que:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC544611 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é de competência:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC544612 · Legislação Tributária Federal
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciai
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC544613 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) é de competência:
FEPESE · 2025
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